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Atualizado em 15/02/2019

Justiça cassa mandato do prefeito de Terra Santa/PA e de dois vereadores

Doca Albuquerque e dois vereadores foram cassados por Abuso do Poder Econômico nas eleições de 2016

Justiça cassa mandato do prefeito de Terra Santa/PA e de dois vereadores Prefeito de Terra Santa, Doca Albuquerque ( Reprodução)

DEAMAZÔNIA TERRA SANTA, PA -O juiz Eleitoral Luiz Gustavo Viola Cardoso,  cassou nesta quinta-feira (14/02), o mandato do prefeito de Terra Santa, no Oeste do Pará, Odair José Albuquerque, o Doca Albuquerque (PSD), por abuso do poder econômico na eleição de 2016. O magistrado determinou que a Câmara Municipal dê posse a vice prefeita da cidade, Eliana Cavalcante Bentes, após o trânsito em julgado, uma vez que a decisão ainda cabe recurso. VEJA DECISÃO NO FINAL DA MATÉRIA.   

 

O juiz acatou provas robustas e consistentes apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral do Pará considerando que o prefeito Doca e os dois vereadores cometeram abuso do poder econômico na aplicação indevida de recursos financeiros, de modo a ocasionar desequilíbrio no pleito democrático.

 

“Denoto que após minuciosa análise, de todas as provas juntadas e produzidas nos autos, em especial a mídia de fls 16 e depoimentos testemunhais de fls 167, produzidas em juízo, se mostram de forma inconteste e coerente com o abuso do poder econômico, relatado na peça de representação, referente a captação ilícita de sufrágio”, escreveu o juiz eleitoral de Terra Santa, em sua decisão.  

 

Além do prefeito, na mesma sentença,  o juiz Eleitoral de Terra Santa cassou também os diplomas dos vereadores Lucione Ferreira Lobato ( Elcione) e de Waldriana Melo (Wal), e mandou empossar os suplentes.

 

O juiz eleitoral, Luiz Gustavo Viola Cardoso, decidiu ainda tornar inelegível por oito anos o prefeito Doca Albuquerque e os vereadores.

 

Doca Albuquerque foi eleito prefeito, em 2016, numa eleição apertada contra o candidato a prefeito, pelo PMDB, hoje MDB, Adalberto Anequino. Doca obteve 49,01% dos votos e Adalberto 45,71% dos votos.

 

ENTENDA O CASO

Na denuncia feita pelo MPE/PA,  durante a campanha, o atual prefeito Doca e os vereadores Wal e Elcione aliciaram eleitores com distribuição de material de construção e promessas pós eleição, como fornecimento de cestas básicas, além de outros meios de compra de votos. A coligação de Adalberto Anequino ( Um Governo para o povo) denunciou o crime a Justiça Eleitoral.

 

FARRA DA GASOLINA

Tramita ainda outra denuncia de abuso do poder econômico contra o prefeito Doca Albuquerque, que tramita na Justiça Eleitoral do Pará. O processo refere-se à ‘farra dos combustíveis’. A Prefeitura de Terra Santa teria distribuído gasolina à vontade em prol as carreatas de Doca, durante a campanha eleitoral e 2016. 

SENTEÇA DO JUIZ ELEITORAL DE TERRA SANTA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO

DECIAOA 

Sobe Catracas

LUIZ PACHECO, presidente da Escola de Samba Aparecida

Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida foi campeã do Carnaval de Manaus 2020

Desce Catracas

JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO, presidente da MAP/Passaredo

Map Passaredo Linhas Aéreas deixou o trecho Parintins-Manaus-Parintins sem voos durante os três dias do Carnaval