DeAmazônia

MENU
Atualizado em 07/02/2019

Comissão de deputados do Pará vai fiscalizar barragens e reservatórios

Pará tem 99 barragens; seis estão em alto nível de risco

Comissão de deputados do Pará vai fiscalizar barragens e reservatórios Deputados aprovavam criação de comissão para fiscalizar barragens Foto: Ozeas Santos/ Alepa

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA - Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALE/PA) aprovaram na primeira Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira (06/02), por acordo político, a criação da Comissão Temporária Externa para acompanhar, fiscalizar e levantar as situações das barragens e reservatórios instalados no Estado do Pará, que foi formalizado por nove deputados de diversos partidos políticos.

 

Não houve discordância de deputados de oposição e nem de situação sobre a proposta. O próprio governo Helder Barbalho já havia anunciado a criação de um grupo de trabalho para fiscalizar as barragens do Pará. O Estado do Pará possui 99 barragens cadastradas e sem apresentam alto níveis de risco, segundo relatório da Agência Nacional de Águas.

 

O acordo feito na ALE/PA foi produzido após a apresentação de requerimento solicitando a instalação da Comissão dos seguintes deputados: Marinor Brito, Carlos Bordalo, Thiago Araújo, Raimundo Santos, Renilce Nicodemus, Fábio Freitas, Eliel Faustino e um em conjunto dos deputados Toni Cunha e Ângelo Ferrari.

 

O deputado Carlos Bordalo apresentou dois projetos de lei, um estabelecendo regras para o licenciamento ambiental e de fiscalização de barragens e outro tornando obrigatório o monitoramento e a instalação de sistema de alarme em todas as barragens e represas existentes no Pará.

 

Bordalo e o deputado Orlando Lobato propuseram a realização de uma Sessão Especial sobre as construções e os sistemas de segurança e fiscalização efetiva das barragens para a contenção de rejeitos minerais, industriais e as de usos múltiplos existentes no estado e sobre a necessidade de aperfeiçoar a política do setor e de revisão e atualização da legislação.

 

O presidente da ALE/PA, Dr. Daniel Santos, que manifestou sua preocupação com o tema de barragens após os acontecimentos de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais, considerou de grande relevância a decisão de criação da Comissão que irá fiscalizar in loco a situação das barragens.

 

“O Pará tem seis barragens classificadas como de alto risco, localizadas nos municípios de Parauapebas, Paragominas, Xinguara e Altamira”, disse em entrevista. Os números usados pelo presidente constam no relatório da Agencia Nacional de Águas (ANA) sobre o potencial de risco das barragens.

 

No entendimento do presidente, vai compor a Comissão Externa, um membro de cada partido, fugindo um pouco da regra de cinco e/ou sete membros.

Sobe Catracas

PAULO CARVALHO, procurador de Justiça

Foi nomeado titular da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), pelo governador Wilson Lima, para o biênio 2019-2021

Desce Catracas

MANO DADAI, vereador de Santarém (PA)

Justiça condenou ele a perda do mandato e oito anos de prisão, na Operação Perfuga, por associação criminosa e peculato