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Atualizado em 29/01/2019

UFPA divulga listão dos aprovados no Processo Seletivo 2019; veja listão

Justiça Federal do Pará havia suspenso divulgação do listão após polêmica no aumento de vagas fracionadas

UFPA divulga listão dos aprovados no Processo Seletivo 2019; veja listão Universidade Federal do Pará (UFPA)

DEAMAZÔNIA BELÉM, PA -  Após pendenga nos tribunais, a Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou na manhã desta terça-feira (29) o listão com os nomes dos classificados no Processo Seletivo 2019. O resultado foi divulgado, após embate com o Ministério Público Federal que questionava o número do aumento de cursos envolvendo as vagas fracionadas ofertadas pela UFPA. A instituição ofereceu 7.347 vagas. Maia de 88 mil candidatos se inscreveram no PS 2019.

 

A reitoria da Universidade Federal do Pará comunicou o anuncio do resultado do Processo Seletivo o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, cassar liminar da Justiça Federal do Pará que suspendeu a divulgação do resultado.

 

Na coletiva de Imprensa, o reitor da UFPA, disse que Emmanuel Tourinho, a instituição cumpriu as regras do edital, que segundo não foi questionado, em outubro de 2018, quando da sua publicação, se referindo ao Ministério Público Federal que pediu a Justiça Federal do Pará a suspensão da divulgação do listão.

 

ACESSE AQUI O Listão dos aprovados no PS 2019 da UFPA  

 

“Ao longo de todo esse processo, a única posição que a Universidade Federal do Pará defendeu foi a publicação do resultado com base no que estava disposto no edital de seleção publicado no dia 30 de outubro de 2018. Nós não poderíamos aceitar outra decisão, especialmente a que vinha sendo postulada, que mudava a regra do concurso depois de encerrado o processo seletivo, não houve embargo administrativo, não houve embargo judicial à época em que o edital foi publicado e o processo todo transcorreu respeitando as regras do edital. E, especialmente, nós tivemos na decisão judicial o reconhecimento de que o nosso edital de seleção está íntegro do ponto de vista da sua legalidade”, afirmou o reitor.

 

O procurador da República Ubiratan Cazetta, argumentou que o critério do fracionamento de vagas, adotado desde 2015 para 3 cursos, foi ampliado para 16 cursos em 2019, incluindo os mais concorridos, de engenharia, direito, medicina e odontologia. “A discussão, portanto, só se aplica a esses 16 cursos, deixando os demais 84 de fora, o que permitiria inclusive o início imediato das aulas para um grande contingente de alunos”, explicou.

Entenda o caso
No entendimento do MPF o fracionamento de vagas pela UFPA cria uma distorção que pode prejudicar os candidatos. Pelo fracionamento, cada estudante deveria optar, no ato da inscrição, por uma das turmas disponíveis. Com isso, é concreta a possibilidade de que estudantes sejam excluídos apenas por terem escolhido uma turma mais concorrida; enquanto na segunda turma, outros sejam aprovados com notas inferiores.

O problema efetivamente ocorreu em anos anteriores, quando a UFPA já aplicava a regra do fracionamento das vagas para três cursos. O MPF verificou em sua investigação que candidatos foram rejeitados em uma turma, mesmo alcançando notas maiores que os aprovados da turma seguinte. Como eles não tinham o direito de optar posteriormente pela entrada no 2o semestre, ficaram sem vaga na universidade, ainda que tivessem nota superior a candidatos aprovados para o ingresso posterior.  

Os quantitativos de inscritos por semestre em alguns dos cursos mais concorridos em 2019 comprovam o problema criado pelo critério do fracionamento. Em medicina, por exemplo, para o campus de Altamira, a turma do segundo semestre tinha 128 concorrentes a mais do que a do primeiro (48% a 52%); no mesmo curso, em Belém, a distorção se repete, com 718 inscritos a mais na turma do primeiro semestre (56% a 44%). Em odontologia, quem optou pela primeira turma enfrentou 368 concorrentes a mais do que os optantes pela segunda (67% a 33%). No direito, em Belém, a relação entre as turmas era de 57% dos candidatos em uma, contra 43% na seguinte, 239 candidatos a mais concorrendo pelas mesmas vagas. 

Nesta segunda-feira (28) não houve acordo na audiência judicial para conciliação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Ministério Público Federal (MPF), a respeito dos critérios para o processo seletivo 2019 da universidade. A Justiça Federal do Pará deu decisão favorável ao MPF que foi cassada pelo TRF1 nesta terça-feira (29). 

 

 

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