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Atualizado em 10/01/2019

MEC recua e anula edital que permitia erros e publicidade em livros didáticos

Governo federal havia retirado exigência de bibliografia e de discussão da violência contra mulheres

MEC recua e anula edital que permitia erros e publicidade em livros didáticos Jair Bolsonaro e novo o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez - Valter Campanato/Agência Brasil. Foto: reprodução

Após ampla repercussão negativa nas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, no fim da tarde desta quarta-feira, que o edital que permitia erros de revisão, publicidade e falta de referências bibliográficas em livros didáticos será anulado. 

 

Conforme consta no edital, publicado no dia 2 de janeiro, referências bibliográficas não seriam mais obrigatórias em livros didáticos, assim como as exigências de que o material não contivesse erros de revisão e material publicitário.

 

Também haviam sido retiradas outras exigências, como a de que as ilustrações retratem adequadamente "a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país".

 

As exigências retiradas faziam parte do item "Adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico", um dos critérios de eliminação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). O MEC não informou quando o novo edital será publicado, e reiterou " o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira".

 

Confira a nota completa do Ministério:

"O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018.

 

O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital." // JORNAL O DIA

 

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