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Atualizado em 31/12/2018

Desemprego à vista no AM com Paulo Guedes querendo acabar com a ZFM

Bolsonaro terá uma semana para decidir se veta ou sanciona prorrogação de um dos incentivos para a ZFM

 Desemprego à vista no AM com Paulo Guedes querendo acabar com a ZFM Bolsonaro, durante campanha no Amazonas ( Reprodução),

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - 2019 inicia com um alto grau de instabilidade e incertezas para a manutenção do modelo de desenvolvimento da Amazônia que é a Zona Franca de Manaus. No apagar das luzes de 2018, e a pedido do presidente que toma posse nesta terça-feira (01/2019), Jair Bolsonaro, o presidente que sai Michel Temer, não sancionou o projeto lei 82.924, que prorrogaria por mais cinco anos a isenção de 75% do Imposto de Renda para as empresas do Pólo Industrial da Zona Franca.

 

E o presidente Bolsonaro terá uma semana, após a posse, para decidir se veta ou sanciona o projeto de Lei de deputado federal, Pauderney Avelino (DEM), aprovado em novembro, deste ano. A informação é do site BNC Amazonas, com o título da reportagem Bolsonaro aplica primeiro golpe contra a Zona Franca de Manaus

 

O Portal DeAMAZÔNIA apurou que a política econômica  do superministro de Bolsonaro, dentre outros, projetos é acabar com  os incentivos federais do IR das empresas que produzem bens de informática no Pólo Industrial de Manaus.  E com o apoio de Bolsonaro, Paulo Guedes dá como certo que o presidente eleito não sancione o benefício, exclusivo, para Manaus.

 

Os incentivos fiscais da ZFM foram prorrogados em 2014, no governo Dilma, por 50 anos, ou seja até 2073. Porém, empresários e deputados da bancada sulista tentam derrubar esses incentivos a todo custo, como agora no governo Bolsonaro, por exemplo. O presidente eleito é deputado federal pelo Rio de Janeiro.

 

Durante a campanha em Manaus, e abraçado a bandeira do Amazonas, Bolsonaro afirmara que seu governo não representava perigo para o modelo ZFM.

 

A política tributária vigente na ZFM difere do restante do país, porque as empresas instaladas no Pólo Industrial recebem incentivos fiscais de âmbito federal (II, IPI, PIS/PASEP, CONFIS, IRPJE) e estadual (ICMS), entre 100% a 55% desses benefícios.

 

A quebra da Zona Franca não atinge somente Manaus, mas o Norte e Nordeste como um todo. É que estes incentivos estão ligados além da Suframa, Seplancti (Secretaria Estadual de Tecnologia e Inovação) a Sudam , a Superintendência do Dsenvolvimento da Amazônia, como sede em Belém, no Pará.

 

A redução de 75% do Imposto de Renda em tese na Zona Franca, atendem aos serviços de bens de informática concedido pela Sudam às empresas.

 

Se o Pólo Industrial perder esses incentivos se inicia uma derrocada da ZFM com mais empresas fechando às portas, como ocorreu com a PESPI, e a fatal demissão em massa de operários.  

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