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Atualizado em 07/12/2018

Promotor denuncia juiz de Coari por recebimento de propina em favor de prefeito

Promotor enumera uma série de irregularidades nas decisões do juiz. VEJA aqui

Promotor denuncia juiz de Coari por recebimento de propina em favor de prefeito Juiz titular da 1ª comarca do município, Fábio Lopes Alfaia. (foto: divulgação)

DEAMAZÔNIA COARI, AM - O promotor de Justiça de Coari, (a 370 quilômetros de Manaus) Weslei Machado, denunciou o juiz titular da 1ª Comarca do Município, Fábio Lopes Alfaia, por parcialidade e “proteção” a atual gestão do prefeito Adail Filho. De acordo com Weslei, o juiz tentar impedir que o Ministério Público haja contra a Prefeitura. Ainda segundo a denúncia, o magistrado é acusado de receber mensalinho no valor de R$ 80 mil, para atuar em favor do prefeito. Adailzinho é filho do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro. O representante do MP representou contra o juiz no Conselho Nacional de Justiça. Fabio Alfaia nega as acusações.

 

O promotor enumera, na Ação de Suspeição, uma série de irregularidades que, supostamente, tenham sido praticadas pelo magistrado na presidência de processos que envolveram o prefeito Adail Filho ou seus familiares. Numa das ações, presididas pelo magistrado, Fábio Alfaia, inocenta o ex-prefeito Adail Pinheiro da acusação de Pedofilia, caso que ganhou repercussão nacional com exibições de matérias no programa Fantástico, da TV Globo.

 

Veja aqui a denuncia completa de Exceção de Suspeição juiz feita pelo promotor Weslei Machado contra Fábio Alfaia. 

 

Na denuncia Weslei Machado cita, ainda, que o juiz pede, repetidas vezes, que o MP esqueça a Prefeitura e que o orgão ministerial foque as ações na criminalidade. Conforme o relato do promotor, o magistrado teria dito ainda que 'existem coisas mais importantes para o Ministério Público cuidar.'

 

De acordo com o documento, o magistrado estaria desconsiderando decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).

 

Ainda conforme a denúncia do promotor Weslei Machado, o juiz Fábio Alfaia atua em favor de toda família Pinheiro de Coari, inclusive do ex-prefeito Adail Pinheiro, condenado a 57  anos de prisão novamente nesta quinta-feira (6/12), por fraudes em licitações quando foi prefeito, falsidade ideológica e corrupção.

 

O promotor relata também, que segundo denúncias que recebeu, o vereador de Coari, Rodrigo Alves, é quem liga o prefeito Adail Filho ao juiz Fábio Alfaia. O sogro do vereador, o advogado Jalil Alexandre de Moraes, é quem age junto ao juiz em favor do prefeito, ignorando irregularidades e homologando acordos.

 

O OUTRO LADO 

O juiz Fábio Alfaia negou as acusações feitas pelo promotor de Coari. Ele afirma que as denúncias já investigados na esfera criminal pelo TJ-AM e que foram arquivados a pedido da própria procuradoria à qual pertence o promotor.

 

A Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) emitiu nota de repúdio às acusações feitas contra o juiz Fábio Alfaia.

 

VEJA A NOTA DA AMAZON, na íntegra

A Associação dos Magistrados do Amazonas – AMAZON, entidade civil que atua em defesa das prerrogativas dos magistrados do Estado do Amazonas, vem a público repudiar, com veemência, as acusações proferidas pelo promotor de justiça substituto, Wesley Machado Alves, em desfavor do juiz de direito titular da 1ª Vara da Comarca de Coari/AM, Fábio Lopes Alfaia, em matérias veiculadas em portais de notícias.

 

A AMAZON destaca que o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas já apreciou a matéria correlata aos fatos noticiados, oportunidade em que, em consonância com parecer exarado pela Procuradoria-Geral de Justiça e após percuciente investigação dos fatos, arquivou de plano os procedimentos investigatório instaurados em razão da indubitável ausência de elementos mínimos a indicar o cometimento de ilícito de qualquer natureza por parte do magistrado, hipótese que só vem a reforçar a seriedade e honradez do juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, sobretudo no que tange ao exercício de sua função jurisdicional.

 

Lamenta as declarações proferidas pelo agente ministerial, as quais deram publicidade a fatos submetidos a segredo de justiça, possuindo o condão de atacar o magistrado inclusive em sua esfera pessoal, destoando por completo da respeitabilidade inegavelmente ostentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, instituição fundamental em um regime democrático, a qual não pode ser utilizada como instrumento de utilização pessoal de um de seus agentes para intimidar membro do Poder Judiciário local em razão de irresignações decorrentes de suas decisões, por caracterizar ato manifestamente atentatório à independência da magistratura.

 

Rechaça a tentativa de criminalização da advocacia amazonense ao levantar suspeita sob  advogado Cid da Veiga Soares Neto, unicamente pelo fato de ser filho de membro do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, aduzindo que sua atuação teria provocado tramitação incomum em um dos feitos em que é parte a Prefeitura do Município de Coari/AM.

 

Reitera a confiança nos magistrados atuantes no Estado do Amazonas, sobretudo em relação ao juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, oportunidade em que reforça o compromisso em atuar de forma combativa contra as inobservâncias das prerrogativas da magistratura, quando decorrentes do mero inconformismo com as decisões tomadas no regular exercício da atividade jurisdicional de seus juízes.

 

Manaus, 17 de novembro de 2018.

Juiz Cássio André Borges dos Santos - Presidente da AMAZON

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VEJA AÇÃO DE SUSPEIÇÃO FEITA PELO PROMOTOR DE COARI

Acesse a ação de Suspeição completa aqui: Exceção de Suspeição juiz

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