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Atualizado em 15/11/2018

AUGUSTO BERNARDO CECÍLIO #Receita Federal, 50 anos

AUGUSTO BERNARDO CECÍLIO #Receita Federal, 50 anos Foto: Divulgação

No dia 20 de novembro a Receita Federal do Brasil completará 50 anos de existência. A data nos remete a muitas lembranças de fatos ocorridos nessa jornada repleta de dedicação e profissionalismo de servidores que fizeram da Receita um órgão de excelência, que exerce a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, tudo em busca de benefícios para a sociedade.

 

Hoje a instituição - que exerce funções essenciais para que o Estado possa atingir os seus objetivos - é uma referência para o Brasil e para muitos países, que aqui chegam em busca de intercâmbio e de padrões aqui desenvolvidos.

 

A Receita é a responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do país, além de subsidiar o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, prevenir e combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais, e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.

 

É chegada a hora de receber justas homenagens, a começar pela Sessão Especial ocorrida na Assembleia Legislativa do Amazonas no dia 13 de novembro, numa propositura do deputado estadual Serafim Corrêa, e pela Reunião Solene da Câmara Municipal de Manaus realizada no dia 14, proposta pela vereadora professora Terezinha Ruiz. Felizes iniciativas que mostraram a longa e difícil caminhada até chegar aos dias atuais.

 

Formada a partir da fusão e da consolidação de diferentes secretarias e órgãos de fiscalização, a Receita despontava em 1968 como elemento inovador, pela organização e pela eficiência de seus processos. Apesar das circunstâncias políticas daquele ano de 68, ela surge desde o início como uma instituição sólida, sopro de modernidade na administração pública brasileira. O uso da tecnologia, por exemplo, sempre foi uma das suas marcas, e foi um dos primeiros setores do Estado a estar presente na internet, desenvolvendo soluções em TI que descomplicam a vida do cidadão.

 

Composta por profissionais competentes de diversas áreas, espalhados por todo o Brasil, a RFB está presente diariamente em portos, aduanas, fronteiras e escritórios com o desafio de construir uma nação mais próspera e solidária, pois uma nação para se desenvolver mais e crescer com equilíbrio precisa conhecer de fato as suas riquezas, a fim de distribuir melhor o que o esforço de todos produziu.

 

Sabemos que não há sociedade justa sem a participação de todos. E é pensando assim que a força plural da Receita Federal se faz, com a presença ativa de cada um de seus servidores e com a consciência de que, cumprindo bem o seu papel, ela tem forte participação na melhoria da vida das pessoas, de norte a sul do Brasil.

 

Enfim, celebrar 50 anos é um momento propício para olhar o passado e, a partir dele, projetar o futuro. No ano em que também se comemoram os 30 anos da Constituição de 1988, a Receita assume e reforça ainda mais o seu compromisso com as demandas por justiça social e por cidadania que a Carta propõe, pois somente por meio da promoção da justiça fiscal, em parceria com a sociedade, que os direitos fundamentais estabelecidos – saúde, educação, segurança – podem ser conquistados e aperfeiçoados continuamente. 

 

 

*Auditor fiscal e professor*

E-mail: [email protected] 

Sobe Catracas

CAROL ALVES, fisiculturista

Atleta amazonense conquistou 4º lugar no Campeonato Internacional de Fisiculturismo Toronto Pro Show, no Canadá

Desce Catracas

NIVALDO AQUINO, presidente da Câmara de Óbidos (PA)

Ele e outro vereador foram denunciados no MPPA por serem os mandantes de perfuração de poços clandestinos, sem licença ambiental