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Atualizado em 08/11/2018

Mais 400 pessoas participam de Simpósio Nacional de Ouvidorias no TCE

TCE abriu oficialmente o evento na manhã desta quinta (8)

Mais 400 pessoas participam de Simpósio Nacional de Ouvidorias no TCE Evento ocorreu na sede do TCE-AM. Foto: divulgação

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Com a presença de 450 pessoas, entre representantes de diversas ouvidorias de órgãos públicos do Amazonas e de outros Estados, além de importantes nomes do cenário jurídico e de autoridades de setores públicos brasileiros, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quinta-feira (8), ao 2º Simpósio Nacional de Ouvidorias, com o tema “Os 30 anos na Constituição Cidadã e a evolução dos mecanismos de controle”.

 

Durante a solenidade de abertura do evento, a conselheira-presidente do TCE-AM Yara Lins dos Santos parabenizou a iniciativa do simpósio e ressaltou a importância da transparência nos órgãos públicos. “Estamos na era da plena transparência de informações e, nesse contexto, as Ouvidorias funcionam como a porta de entrada para o acesso da sociedade civil ao serviço público, portanto devem ser debatidas e aperfeiçoadas”, pontuou.

 

Idealizador do Simpósio, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, falou sobre a importância da realização do evento para o funcionalismo público. “O objetivo é divulgar o papel das Ouvidorias dentro das instituições públicas, que é o de fazer o contato da sociedade com a administração pública. Portanto, é essencial que exista esse estreitamento entre as diversas ouvidorias do Estado para que as atividades sejam feitas de forma coordenada, de forma melhorar esse contato entre sociedade e órgãos públicos”, comentou o ouvidor.

 

Também presente no evento, o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Lélis Bonilha, deu destaque aos possíveis mecanismos e práticas que poderão ser desenvolvidos no simpósio. “O país vive um momento de transformações e nesse contexto é essencial ouvir as demandas da população. É aí que as ouvidorias atuam e é fantástico participar de um evento como esse, onde uma grande quantidade de representantes de ouvidorias públicas poderão, inclusive, desenvolver vetores de atuação para estimular a participação popular no setor público”, ressaltou.

 

Participam do encontro representantes de várias ouvidorias no âmbito do Amazonas, entre elas dos Executivos estadual e municipal, Legislativo Judiciário, entre outras.

 

Palestra Magna aborda a recuperação de prestígio do serviço público

Dando início ao ciclo de palestras, a doutora em direito pela PUC-MG e promotora de Justiça (MPE-AM), Silvana Nobre de Lima Cabral, abordou o tema “A necessária repactuação constitucional das instituições democráticas”, com uma análise da trajetória da Constituição Federal de 1988 e abordando o afastamento do funcionalismo público dos objetivos da carta magna que culminaram com a atual crise moral e ética pela qual perpassa o país.

 

Conforme a promotora, as instituições públicas precisam recuperar a base da confiança institucional com a sociedade, que, segundo ela, estão passando por um grave momento de descrédito devido a inércia do funcionalismo público frente aos problemas como corrupção e outros que acontecem no país.

 

“Não há apenas um culpado, quando há esse descrédito os culpados somos todos nós. Para que as ouvidorias funcionem, por exemplo, é preciso que as demandas sejam ouvidas e processadas ao invés de simplesmente arquivadas”, destacou Silvana Nobre. 

 

Mais palestras no 2º dia 

Entre os temas a serem debatidos nesta sexta-feira (9), último dia do Simpósio, estão painéis com o tema “A evolução das Instituições de Controle”, com mediação de nome como do advogado e mestre em direito João Paulo Jacob, do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF-AM), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, e do ouvidor-geral da União (CGU), Gilberto Waller Júnior. O encerramento do evento será feito pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler.

Sobe Catracas

PAULO CARVALHO, procurador de Justiça

Foi nomeado titular da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), pelo governador Wilson Lima, para o biênio 2019-2021

Desce Catracas

MANO DADAI, vereador de Santarém (PA)

Justiça condenou ele a perda do mandato e oito anos de prisão, na Operação Perfuga, por associação criminosa e peculato