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Atualizado em 24/10/2018

MP-AM entra com pedido de liminar devido constantes apagões em Coari

A crise de energia elétrica já acontece há mais de um mês na cidade

MP-AM entra com pedido de liminar devido constantes apagões em Coari Imagem aérea de Coari (Foto: Divulgação)

DEAMAZÔNIA COARI, AM - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça, formulou pedido de tutela de urgência incidental (pedido de liminar), no dia 18 de outubro, diante das constantes falta de energia elétrica em Coari (a 370 quilômetros de Manaus), que já ocorrem há mais de um mês na cidade.

 

A descontinuidade da prestação de serviço de energia elétrica, além dos transtornos naturais que a interrupção desse serviço causa, vem causando instabilidade social no município, gerando ondas de protestos e insegurança à população1.

 

RESPOSTA DA AMAZONAS ENERGIA

Ao questionar a concessionária Amazonas Energia, a empresa respondeu que os apagões decorreram das fortes chuvas que assolaram a cidade. Porém, mesmo após o início do verão amazônico, as interrupções de energia continuaram sem qualquer justificativa plausível.

 

A 1ª Promotoria de Justiça, em sede de pedidos liminares (urgentes) requer a intimação da concessionária de energia para se manifestar quanto ao ocorrido e normalizar a prestação do serviço de energia elétrica, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 a cada meia hora pelo seu descumprimento, ou valor proporcional, tratando-se de períodos menores.

 

O Promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira explica que “é necessário que a empresa reconheça publicamente o quadro de racionamento de energia elétrica imposto aos munícipes, informando até quando essa situação vai perdurar. Ao lado disso, é dever da concessionária informar aos consumidores os períodos em que haverá a falta de luz, o motivo da interrupção e a previsão de sua volta.”

 

O pedido de tutela de urgência incidental foi formulado no bojo da Ação Civil Pública nº 0001534-52.2014.8.04.3800, ajuizada pelo MP-AM, e tramita na 1ª Vara de Coari-AM, cujo titular é o magistrado Fábio Alfaia.

Sobe Catracas

LUIZ PACHECO, presidente da Escola de Samba Aparecida

Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida foi campeã do Carnaval de Manaus 2020

Desce Catracas

VILSON GONÇALVES, prefeito de Aveiro (PA)

Virou alvo da Justiça em processo criminal acusado de recolher ICMS de mercadoria para exportação sem comprovar para Sefa saída do produto