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Atualizado em 09/08/2018

Provas subjetivas do concurso para procurador do MPF acontecem de 18 à 21 de agosto

Provas serão realizadas em diversas cidades em 18, 19, 20 e 21 de agosto, das 9h às 13h.

Provas subjetivas do concurso para procurador do MPF acontecem de 18 à 21 de agosto Foto: Divulgação

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - As provas subjetivas do 29º concurso público para provimento de cargos de procurador da República, serão realizadas em diversas cidades em 18, 19, 20 e 21 de agosto, das 9h às 13h. Os portões fecharão às 8h30 (horário oficial de Brasília/DF). As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8), conforme o Edital PGR/MPF nº 36. 

 

Nas provas subjetivas, é vedado ao candidato, sob pena de nulidade do exame, inserir no corpo das provas o seu nome, assinatura, local de realização ou qualquer outra anotação ou sinal que possa identificá-lo. É vedado também o uso de líquido corretor de texto e de caneta hidrográfica fluorescente (art. 44, § 4º, da Resolução nº 169/2016).

 

O candidato não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando a prova antes de decorridos 90 minutos do respectivo início, sob pena de eliminação do concurso (art. 44, § 3º, da Resolução 169/2016).

 

Somente é admitida a consulta a diplomas normativos quando os textos estiverem desacompanhados de anotações, instruções, comentários, exposição de motivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos tribunais, do Conama, do Cade, do CNMP, do CNJ, do Conare e de qualquer outro órgão da administração pública, devendo os candidatos trazerem os textos de consulta com as partes não permitidas já isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de não poder consultá-los (art. 43, caput, da Resolução nº 169/2016).

 

É permitida a consulta à legislação obtida na internet, ou de forma avulsa, impressa ou copiada em apenas uma face, até o máximo de 20 folhas (art. 43, § 1º, da Resolução 169/2016). Será admitida a consulta a protocolos, pactos, tratados, resoluções e convenções e demais normas de direito internacional, sendo, nesta única hipótese, admitida a utilização de normas em espanhol, nos termos do item 6 (art. 43, § 2º, da Resolução nº 169/2016).

 

A Comissão de Concurso, a seu critério, poderá, em todas as provas subjetivas ou apenas em algumas disciplinas, limitar o número de linhas das respostas tanto da primeira quanto da segunda parte das provas. O teor da resposta que exceder ao número de linhas fixado não será considerado, para fins de avaliação, em hipótese alguma (art. 42, § 4º, da Resolução 169/2016).

 

HORÁRIO

Segundo o disposto no artigo 44 da Resolução nº 169/2016, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, os candidatos devem estar no local designado com antecedência mínima de 30 minutos do horário marcado para o início das provas, munidos do Cartão de Identificação acompanhado do documento de identidade nele registrado e caneta de tinta indelével, esferográfica, nas cores azul ou preta.

 

Após o horário limite – 8h30 – nenhum candidato, em qualquer hipótese, será admitido para fazer as provas escritas e nem poderá ingressar no local do exame, devendo a Subcomissão Estadual ou do Distrito Federal providenciar imediatamente o fechamento de portões e portas de acesso.

 

REGRAS

 

Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante sua realização, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip/pager, telefone celular, reprodutor analógico ou digital de áudio e vídeo (como tocador de MP3, MP4 e/ou MP5), agenda eletrônica, notebook, netbook, tablet, leitor de livros digitais (e-reader), palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica e máquina datilográfica (art. 44, § 5º, da Resolução nº 169/2016).

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