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Atualizado em 03/08/2018

MPF pede à Funasa conclusão de investigação envolvendo desvio de R$ 40 milhões

Investigação foi aberta para apurar condutas de servidores identificadas na Operação Martelo, deflagrada em 2013 no AM e RO

MPF pede à Funasa conclusão de investigação envolvendo desvio de R$ 40 milhões MPF pede que processo administrativo seja concluído em 180 dias. Foto: reprodução

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que providencie a conclusão definitiva, em até 180 dias, de processo administrativo disciplinar (PAD) que apura fatos relacionados à Operação Martelo. A recomendação foi encaminhada ao presidente da fundação, Rodrigo Sérgio Dias.

 

O caso é acompanhado pelo MPF por meio de inquérito civil, instaurado para apurar possíveis irregularidades na gestão da Funasa, investigadas no âmbito da Operação Martelo. No curso da investigação, o MPF identificou que o PAD foi aberto em 2014, tendo passado mais de quatro anos em fase de inquérito. Após sucessivas prorrogações da comissão processante, o interrogatório dos processados já foi realizado, mas, até o momento, não houve sequer indiciamento.

 

A Lei 8.112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, estabelece o prazo de 140 dias para a conclusão de um procedimento administrativo disciplinar. Para o MPF, mesmo que se leve em consideração a complexidade dos fatos, a duração de mais de quatro anos para a conclusão do PAD é excessiva.

 

O MPF destaca que todos os processos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, devem ter assegurado um tempo razoável de duração, que garanta a celeridade em sua tramitação, como prevê a Constituição Federal.

 

A recomendação do MPF estabelece um prazo de dez dias para que o presidente da Funasa informe sobre o acatamento da recomendação e as medidas adotadas para o seu cumprimento.

 

A Operação Martelo foi deflagrada em maio de 2013, pela Polícia Federal, pela Receita Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU), com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos estimados em R$ 40 milhões, relacionados a fraudes em licitações e contratos públicos da Funasa. Na ocasião da deflagração, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária, entre outros mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e afastamento de servidores públicos, nos municípios de Manaus e Parintins, no Amazonas, e em Porto Velho, no estado de Rondônia.

Sobe Catracas

GERSON MOURÃO, presidente da Fundação Cecon do AM

Médico mastologista foi homenageado com Medalha Ruy Araújo, na Aleam, pelo trabalho à frente do Centro de Controle de Oncologia do Estado

Desce Catracas

RAIMUNDO MARTINS, ex-prefeito de São Paulo de Olivença (AM)

Teve contas de 2012 reprovadas pelo TCE/AM e foi multado em R$ 2,1 milhão por diversas irregularidades