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Atualizado em 11/07/2018

MILTON CÓRDOVA JÚNIOR #A tentativa de golpe contra o TRF4

MILTON CÓRDOVA JÚNIOR  #A tentativa de golpe contra o TRF4 Milton Córdova

Pela dinâmica dos acontecimentos, percebe-se, cabalmente, que houve conluio entre os impetrantes Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira com o desembargador Favreto. Aguardaram sorrateiramente o inicio do expediente do referido magistrado (plantonista) no plantão para, apenas 32 minutos depois (às 19h32m) ingressarem com o famigerado e teratológico HC.

 

Eventos posteriores reforçam a suspeita. 

 

Primeiro, o fato de desembargador Favreto ter telefonado aos berros, de forma desequilibrada, para o diretor-executivo da Polícia Federal no Paraná, Roberval Vicalvi, mandando soltar o ex-presidente Lula, em evidente abuso de poder e conduta incompativel com um magistrado.

 

Segundo, a afronta ao art. 1º, § 1º, da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, que proíbe - no Plantão Judiciário - a  reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal. 

 

Terceiro, a atípica e imprudente insistência desse magistrado em libertar o condenado, mesmo após a manifestação bem fundamentada do desembargador Gebran que, por sua vez, foi bastante elegante com o desembargador Favreto. Este (Favreto) só parou quando o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, colocou-o em seu devido lugar, nestes termos:

 

 "Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17."

 

Cumpre ao CNJ adotar as mais rigorosas providências contra o desembargador Favreto, processando-o e retirando-o da magistratura, a bem do serviço público, por razões mais do que evidentes.  

 

Quanto aos impetrantes (um deles ex-presidente da OAB/RJ), todos agiram em evidente temeridade, litigância de má-fé e fragrantemente atentando contra a dignidade da justiça.

 

Quanto a estes, o Conselho Federal da OAB e a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados sabem o que fazer.

 

*O autor é advogado e atua em Brasília*

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