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Atualizado em 11/07/2018

TJAM deve divulgar edital de concurso ainda este ano

Concurso deve substituir os servidores que não são efetivos pelos servidores efetivos concursados.

TJAM deve divulgar edital de concurso ainda este ano Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, em Manaus (Foto: Arquivo TJAM)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou nesta terça-feira (10/7) que o edital de concurso público do órgão, deve ser divulgado ainda este ano de 2018. O certame tem como objetivo substituir os servidores que não são efetivos pelos servidores concursados. A informação é do presidente Yedo Simões que assumiu o judiciário no dia 04 de julho. O último concurso público promovido pelo TJAM – excluindo-se o concurso para juízes substitutos – foi realizado no ano de 2013

 

A comissão encarregada dos atos administrativos preparatórios para o concurso público destinado ao provimento de cargos de nível fundamental, médio e superior do quadro permanente do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta terça-feira (10) a primeira reunião de trabalho. Instituída por meio de Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 5, a comissão conduzirá os estudos que embasarão, por exemplo, a fixação do número de vagas a serem abertas no certame.

 

A realização do concurso público foi uma das metas anunciadas pelo novo presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões e a criação do grupo de trabalho foi uma das primeiras medidas administrativas de sua gestão. 

 

“Temos a pretensão de divulgar o edital do concurso ainda neste ano. Iniciamos o trabalho prévio, que envolve o estudo de demanda de profissionais; a realização de atos administrativos preparatórios; um estudo de possíveis impactos financeiros e, inclusive, e da necessidade de eventuais ajustes na legislação que trata da lotação e provimento de cargos no âmbito do Tribunal, medida esta que terá de ser submetida à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado”, afirmou o presidente do TJAM.

 

No dia em que tomou posse, ao falar de sua meta de realização do concurso público, o desembargador Yedo frisou que consultará o Poder Executivo quanto à possibilidade de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), objetivando um incremento orçamentário para a promoção do certame e a posterior nomeação dos aprovados”, disse o desembargador Yedo Simões.

 

A Portaria nº 1499/2018, que institui a comissão encarregada dos atos preparatórios do concurso, indica que o estudo de demanda deve indicar “o número de cargos vagos, de nível médio e superior, para provimento por concurso público para a capital; de nível fundamental e de nível médio para provimento por concurso público para as comarcas do interior; a disponibilidade orçamentária para a realização do certame; o apontamento das atribuições de cada cargo a fim de que seja elaborado o projeto básico do certame, dentre outras providências”.

 

A comissão tem como presidente o desembargador Yedo Simões; como juiz-coordenador, o juiz auxiliar da Presidência do TJAM, Alexandre Henrique Novaes de Araújo e como coordenador-administrativo o Secretário-Geral Administrativo do TJAM, Messias Augusto Lima Belchior Andrade. Compões, ainda, o grupo de trabalho, os servidores Cintya Kazuko, Mauro Saraiva, Eduardo Martins, Wiulla Garcia, Hernan Batalha e Camila Leite.

 

“Uma das primeiras medidas adotas pela comissão será o levantamento das principais resoluções e leis que normatizam o provimento de cargos no Tribunal de Justiça. A partir da junção dessas informações vamos ter a noção exata do número de vagas que deverão ser criadas para o certame. Mas o importante é ressaltar que serão vagas para todo o Estado com cadastro de reserva. Estaremos a partir desta primeira reunião, com uma agenda de encontros semanais para dar andamento às medidas administrativas que visam à realização do concurso, sob a orientação do desembargador Yedo Simões, que preside a comissão”, afirmou Messias Andrade, coordenador administrativo da Comissão.

 

Histórico

O último concurso público promovido pelo TJAM – excluindo-se o concurso para juízes substitutos – foi realizado no ano de 2013, e ofertou um total de 300 vagas, sendo 20 vagas para Auxiliar Judiciário (Nível Fundamental); 187 vagas para Assistente Judiciário (Nível Médio) e 93 vagas para Analista Judiciário (Nível Superior). O certame foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade contratada para elaboração e realização das provas, aplicadas na primeira quinzena de junho de 2013.

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