Domingo, 09 de agosto de 2020

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Atualizado em 20/06/2018

Vereador Plínio Valério por meio de projeto de lei incentiva o apoio aos artistas de rua

O projeto já foi aprovado na 2° Comissão na Comissão de constituição e justiça – CCJ

Vereador Plínio Valério por meio de projeto de lei incentiva o apoio aos artistas de rua Foto: Divulgação

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O projeto já foi aprovado na 2° Comissão na Comissão de constituição e justiça – CCJ e atualmente está na 3° Comissão de Economia e Finanças e tramita na Câmara Municipal de Manaus. O projeto de lei N°037/2018 destaca as apresentações de artistas de rua em ambientes públicos e vias da cidade como teatro, capoeira, dança individual ou grupo, artes plásticas, músicas, exposição de obras e entre outras manifestações de arte.

 

É livre todo evento desde que siga as seguintes condições, não impedir a circulação do trânsito e de pedestres, preservar as áreas verdes e as devidas instalações do local do evento e liberdade para que os espectadores doem de maneira espontânea. É permitida a comercialização de materiais artesanais de autoria do grupo ou artista.

 

De acordo com o projeto, o uso do palco ou outra estrutura deve haver autorização prévia junto ao órgão competente ao Poder Executivo não possuindo nenhum patrocínio que identifique como um evento de marketing, a menos que seja de incentivo a cultura por meio de projetos de lei estadual, municipal ou federal e obedecer os parâmetros de ruídos estabelecidos pelo Código ambiental e Plano Diretor de Manaus.

 

O motivo principal desse projeto segundo o vereador ,é pela falta de apoio e incentivo com os nossos artistas de rua e através dessa lei poderia divulgar esses trabalhos e fazer com que a população por meio das artes valorizem a nossa cultura.

Sobe Catracas

BOSCO SARAIVA, deputado federal (AM)

Foi nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, membro do Grupo de debate sobre pauta ambiental para o Brasil

Desce Catracas

NATHAN MACENA, prefeito do Careiro

Convidou toda a população para festa de inauguração de Centro de Covid e evento foi barrado pelo TCE, por infringir regras de prevenção