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Atualizado em 20/06/2018

Vereador Plínio Valério por meio de projeto de lei incentiva o apoio aos artistas de rua

O projeto já foi aprovado na 2° Comissão na Comissão de constituição e justiça – CCJ

Vereador Plínio Valério por meio de projeto de lei incentiva o apoio aos artistas de rua Foto: Divulgação

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O projeto já foi aprovado na 2° Comissão na Comissão de constituição e justiça – CCJ e atualmente está na 3° Comissão de Economia e Finanças e tramita na Câmara Municipal de Manaus. O projeto de lei N°037/2018 destaca as apresentações de artistas de rua em ambientes públicos e vias da cidade como teatro, capoeira, dança individual ou grupo, artes plásticas, músicas, exposição de obras e entre outras manifestações de arte.

 

É livre todo evento desde que siga as seguintes condições, não impedir a circulação do trânsito e de pedestres, preservar as áreas verdes e as devidas instalações do local do evento e liberdade para que os espectadores doem de maneira espontânea. É permitida a comercialização de materiais artesanais de autoria do grupo ou artista.

 

De acordo com o projeto, o uso do palco ou outra estrutura deve haver autorização prévia junto ao órgão competente ao Poder Executivo não possuindo nenhum patrocínio que identifique como um evento de marketing, a menos que seja de incentivo a cultura por meio de projetos de lei estadual, municipal ou federal e obedecer os parâmetros de ruídos estabelecidos pelo Código ambiental e Plano Diretor de Manaus.

 

O motivo principal desse projeto segundo o vereador ,é pela falta de apoio e incentivo com os nossos artistas de rua e através dessa lei poderia divulgar esses trabalhos e fazer com que a população por meio das artes valorizem a nossa cultura.

Sobe Catracas

DELISSA VIEIRALVES FERREIRA, promotora de Justiça

Ação Civil Pública, em conjunto com a promotora Nilda Silva, derrubou na Justiça decisão da Seduc de militarizar Escola Tiradentes, em Manaus

Desce Catracas

RAYLAN BARROSO, prefeito de Eirunepé

Foi cobrado pelo MPF para fazer processo seletivo, pagar funcionários indigenas e regularizar merenda escolar