DeAmazônia

MENU
Atualizado em 13/06/2018

STF condena Paulo Henrique Amorim em ação movida por Heraldo Pereira

Amorim afirmou que Pereira é "um negro de alma branca"

STF condena Paulo Henrique Amorim em ação movida por Heraldo Pereira Foto: Reprodução

 

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado, em decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto, mais multa, em ação movida por Heraldo Pereira, sob alegação de injúria racial.

 

Relator do caso, o ministro Roberto Barroso afirmou que “a injúria racial é crime instantâneo, que se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento do teor da ofensa”.

 

“No presente caso a matéria ofensiva foi postada e permaneceu disponível na internet por longo tempo, não sendo possível descartar a veracidade do que alegou a vítima, vale dizer, que dela se inteirou tempos após a postagem”, completou.

 

O caso refere-se à uma declaração feita por Paulo Henrique Amorim em 2009, quando, na ocasião, o apresentador da Record TV publicou em seu site pessoal "Conversa Afiada" que o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, era um "negro de alma branca" e que não conseguia revelar nada além de ser "negro de origem humilde".

 

Após o resultado do STF, Heraldo se pronunciou, dizendo que “a decisão judicial é eloquente por ela mesma”.

 

“A jurisprudência que surge é significativa para o direito e a justiça no Brasil. Quem opera com o direito não poderá mais se valer de subterfúgios quando o atentado aos direitos da pessoa humana estiver em curso, como em casos de racismo reclassificados para delito de injúria racial, que prescreviam e eram afiançáveis”, continuou o jornalista.

 

“Se acaba, assim, com uma impropriedade que se tinha no próprio judiciário que, com este desvio, terminava por incentivar a impunidade. Ganha a cidadania no Brasil”, comemorou Pereira.

Fonte: Catraca Livre

Sobe Catracas

MAURO CAMPBELL, ministro do STJ

Amazonense completou uma década à frente do Tribunal, com a marca de 150.450 mil processos julgados 

 

 

Sobe Catracas

ELIANE FERREIRA, presidente do Partido Verde

Foi nomeada secretária de Estado de Assistência Social (Seas), pelo governador Amazonino Mendes

Desce Catracas

KÁTIA HELENA, secretária da Educação do AM

Secretaria fechou contrato no valor de R$ 4,2 milhões, sem licitação, para aluguel de imóvel onde vai funcionar uma escola 

Desce Catracas

BETO D'ANGELO, prefeito de Manacapuru

TCE suspendeu processo seletivo do Instituto Municipal de Transporte (Imtrans), por várias irregularidades no edital

BASTIDORES