DeAmazônia

MENU
Atualizado em 13/06/2018

STF condena Paulo Henrique Amorim em ação movida por Heraldo Pereira

Amorim afirmou que Pereira é "um negro de alma branca"

STF condena Paulo Henrique Amorim em ação movida por Heraldo Pereira Foto: Reprodução

 

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado, em decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto, mais multa, em ação movida por Heraldo Pereira, sob alegação de injúria racial.

 

Relator do caso, o ministro Roberto Barroso afirmou que “a injúria racial é crime instantâneo, que se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento do teor da ofensa”.

 

“No presente caso a matéria ofensiva foi postada e permaneceu disponível na internet por longo tempo, não sendo possível descartar a veracidade do que alegou a vítima, vale dizer, que dela se inteirou tempos após a postagem”, completou.

 

O caso refere-se à uma declaração feita por Paulo Henrique Amorim em 2009, quando, na ocasião, o apresentador da Record TV publicou em seu site pessoal "Conversa Afiada" que o jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, era um "negro de alma branca" e que não conseguia revelar nada além de ser "negro de origem humilde".

 

Após o resultado do STF, Heraldo se pronunciou, dizendo que “a decisão judicial é eloquente por ela mesma”.

 

“A jurisprudência que surge é significativa para o direito e a justiça no Brasil. Quem opera com o direito não poderá mais se valer de subterfúgios quando o atentado aos direitos da pessoa humana estiver em curso, como em casos de racismo reclassificados para delito de injúria racial, que prescreviam e eram afiançáveis”, continuou o jornalista.

 

“Se acaba, assim, com uma impropriedade que se tinha no próprio judiciário que, com este desvio, terminava por incentivar a impunidade. Ganha a cidadania no Brasil”, comemorou Pereira.

Fonte: Catraca Livre

Sobe Catracas

MILTON HATOUM, escritor amazonense

Está na semifinal do Prêmio Oceanos, um dos principais troféus literários da língua portuguesa, com o livro "A Noite da Espera"

Sobe Catracas

MOURÃO JÚNIOR, presidente do Corecon-AM

Economistas do Amazonas foram homenageados com placa comemorativa na Aleam, pelo Dia do Economista

Desce Catracas

SIMONE DIAS, enfermeira

SPA Danilo Corrêa, em Manaus, teve as contas reprovadas referente a 2016, ano que ela era diretora, e foi multada em R$ 8 mil

Desce Catracas

ADENILSON REIS, prefeito de Nova Olinda do Norte

TCE-AM suspendeu novamente contrato firmado por ele com empresa, para show da cantora Joelma, no município, em outubro

BASTIDORES