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Atualizado em 16/04/2018

Escândalo de R$ 5 bilhões deixa gestão de David Almeida em xeque

Justiça do AM suspendeu contrato bilionário que então governador interino fez com empresa de Minas Gerais. Veja DECISÃO do juiz

   Escândalo de R$ 5 bilhões deixa gestão de David Almeida em xeque   Ex-governador interino e atual presidente da ALE/AM, David Almeida

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O juiz de Direito, Ronnie Frank Torres Stone, da 1ª. Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária do Amazonas mandou paralisar e suspender, no dia 06 de março, deste ano, um contrato bilionário feito no último dia da gestão do então governador interino, David Almeida (PSB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM), com a empresa Ezo Soluções Interativas Ltda, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais.  

 

A empresa contratada para a recuperação de valores do Fundo de Compensação de Valores Salariais (FCVS), da Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), cobra agora do Governo do Estado pagamento por suposto serviços prestados, no período de dois meses, no valor de R$ 5 bilhões. É mais um escândalo que põe em xeque a gestão de Almeida.  O Portal DeAMAZÔNIA obteve a sentença do juiz Ronnie Frank e a publica no final desta matéria. 

 

O contrato com a Ezo Soluções foi feito, em setembro de 2017, no apagar das luzes do governo interino de David Almeida,  e publicado no dia 04 de outubro, mesmo dia em que o governador eleito, Amazonino Mendes, assumiu o cargo, após vencer várias ações na Justiça contra o próprio David, que se recusava deixar a cadeira de governador.

 

Os R$ 5 bilhões que a Ezo Soluções Interativas reivindica do Estado seria 20%  do total de R$ 27,3 bilhões que os proprietários da empresa afirmam ter arrecadado do FCVS, da Suhab.  Quando assumiu interinamente o governo, David colocou também um pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia para comandar a Suhab, e vários atos de improbidade administrativa chamaram a atenção do Ministério Público Federal (MPF/AM) e Ministério Público Estadual (MP/AM).

 

MUITO ESTRANHO

Na decisão, em que mandou paralisar e suspender toda e qualquer atividade relacionada ao objeto contratual de execução e pagamentos pelos serviços, suspostamente, prestados pela Ezo Soluções, o magistrado descreve que causa estranheza o fato de a empresa cobrar os honorários do governo, no valor de R$ 5 bilhões, se o contrato havia sido suspenso, pela própria Suhab, quando Amazonino assumiu.

 

O juiz da 1ª. Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária concedeu o pedido de Tutela de Urgência, requerido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Suhab, que suspendeu o contrato com a Ezo, devido uma série de congruências que podem fundamentar a nulidade do ato. Dentre esses fatos estão: a numeração de contrato que não atente os padrões da administração pública; conteúdo do processo totalmente alheio ao serviço apontado; não há também registro em qualquer arquivo ou base de dados da Superintendência de Habitação do suposto contrato com a Ezo Soluções.

 

CAPITAL SOCIAL DE R$ 50 MIL

Em consulta na internet no link https://www.consultasocio.com/qsa/paulo-henrique-julio-ciccarini verificou-se que a Ezo Soluções Interativa possui atividade de economia principal  na área de consultoria em tecnologia da informação e um capital social de R$ 50 mil. O site da empresa na internet tem o seguinte endereço ezo.com.br  e não cita em sua página oficial o Governo do Amazonas como um de seus clientes.

 

CARTÓRIO SOB SUSPEITA

 O juiz amazonense Ronnie Frank Torres Stone coloca ainda em suspeita a conduta do Cartório do 2º ofício Roberto Silva, localizado em Minas Gerais, que, supostamente, emitiu uma certidão junto a Escritura Pública de Ativos Financeiros em favor da empresa Ezo Soluções. A conduta do Cartório do 2º Ofício foi informada a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para providências legais. O magistrado requereu prazo de 15 dias para o tabelião se explicar.

 

DAVID ALMEIDA SILENCIA

O Portal DeAMAZÔNIA tentou falar com o ex-governador interino e atual presidente da Assembleia legislativa, David Almeida, mas ele não deu retorno sobre nossos questionamentos no contato. A assessoria do deputado também foi contatada, mas também não retornou as indagações. David é um dos membros ilustres da Igreja Adventista do Sétimo Dia e o envolvimento dele com a repercussão de novo escândalo começa a dividir a opinião e gerar insatisfação entre as lideranças religiosas. 

 

LEIA A SENTENÇA do juiz da 1a. Vara da Fazenda Pública, Ronnie Frank Torres Stone

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