Sábado, 04 de julho de 2020

DeAmazônia

MENU
Atualizado em 23/03/2018

| Juiz suspende contratos de 'fachadas' em Coari; afastamento de Adail é aguardado

Juiz Pedro Esio suspendeu contratos de R$ 10 milhões e juiz Fábio Alfaia poderá decidir afastamento do prefeito

| Juiz suspende contratos de 'fachadas' em Coari; afastamento de Adail é aguardado Adail Filho, prefeito de Coari

DEAMAZÔNIA COARI, AM - O juiz de Direito da 2ª. Vara da Comarca de Coari,  Pedro Esio Correia de Oliveira, determinou, nesta quinta-feira (22/03), que o prefeito Adail Filho (PP) suspenda os contratos milionários da Prefeitura de Coari com as empresas NortePetro Comércio de Combustíveis Ltda, Apuí Distribuidora Ltda. e A. I. G. Comercial Ltda, cujo valores são superiores a mais de R$ 10 milhões.  

 

O magistrado atendeu a Tutela de Urgência em uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor de Justiça, Weslei Machado.

 

O prefeito é acusado de realizar vários acordos extrajudiciais milionários, ‘de fachada’, em ações de débitos com empresas na Justiça sem qualquer critério, para a escolha dos credores que receberiam as propostas de ações de precatórios. O esquema de lavagem de dinheiro envolveria, além do prefeito, mais dois empresários e quatro advogados. Tudo acontecia num prazo de um mês, a partir da contratação de um novo advogado, para as causas. Veja a sentença ao final desta matéria. 

 

Na sentença, o juiz da 2ª. Vara da Comarca ordenou a suspensão de todos os acordos firmados entre a Prefeitura e as empresas, sob pena de multa no valor de 50 mil, a cada novo pagamento. O Portal DeAMAZÔNIA denunciou o escândalo. A decisão do magistrado cabe recurso.


Pedro Esio Correia de Oliveira determinou ainda que o prefeito Adail Filho se abstenha de firmar acordos referentes a débitos, oriundos de decisão judiciais, sob pena de multa, também, no valor de R$ 50 mil, a cada novo acordo.


Sobre as demais irregularidades e demandas da Ação ingressada pelo promotor de Justiça, Weslei Machado, o juiz decidiu encaminhar o caso ao procurador geral de Justiça, Fábio Monteiro, que dará parecer se o prefeito será denunciado ao Tribunal de Justiça do Amazonas, por improbidade administrativa ou crime de responsabilidade ou se arquiva a denuncia.

 

DE OLHO

Agora, as atenções do Amazonas se voltam para a sentença do juiz Fábio Lopes Alfaia, da 1ª. Vara da Comarca de Coari, que analisa, a pedido do MP, o afastamento imediato do prefeito Adail Filho, decorrente destas mesmas irregularidades que o juiz da 2ª. Vara, Pedro Esio Correia de Oliveira, já constatou e suspendeu os respectivos contratos.

 

PARECER DO PROMOTOR 

Para o promotor de Justiça, Weslei Machado, os acordos violaram a ordem cronológica dos pagamentos de precatórios sem planejamento de dotação orçamentária municipal.

 

“ A realização de transações extrajudiciais, ainda que com pedido de homologação judicial, podem viabilizar a realização de “acordos de fachada” e, ainda que sem o conhecimento dos gestores municipais, permitem que o Poder Judiciário seja utilizado como mecanismo para a “lavagem de dinheiro” oriundo de possíveis corrupções e simulações, além de ser uma clara burla à ordem cronológica dos precatórios”, afirmou o promotor na denuncia a Justiça.

DEAMAZONIA.COM.BR

CONTATO COM A COLUNA BASTIDORES |

(92) 99229 8831 WhatsApp

[email protected]

VEJA A DECISÃO DO JUIZ PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA

coarisi

DEAMAZONIA.COM.BR

Sobe Catracas

CILÉIA MESQUITA, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros/PA

É a primeira mulher, em 27 anos, a assumir comando da Defesa Civil do Pará 

Desce Catracas

MÁRIO FILHO, prefeito de Marituba (PA)

Justiça Federal bloqueou R$ 7,4 milhões em bens do prefeito e secretária de educação, por suspeita de desvio de recursos do Fundef