Sábado, 04 de julho de 2020

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Atualizado em 12/01/2018

Justiça Eleitoral marca audiência sobre ação que pede a cassação de Anderson Sousa

O prefeito de Rio Preto da Eva teve as contas de campanha julgadas reprovadas pela Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral marca audiência sobre ação que pede a cassação de Anderson Sousa Prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa (Reprodução internet)

DEAMAZÔNIA RIO PRETO DA EVA, AM -  O prefeito de Rio preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa(PROS), inicia o ano de 2018 com um inferno astral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer a cassação do mandato dele e do vice Neto do Baixo Rio (PSDB).

 

A Justiça Eleitoral reprovou a prestação de contas de Anderson, na campanha de 2016, que o conduziu ao cargo de prefeito e por esse motivo o promotor George Pestana ingressou com pedido de cassação dos diplomas do prefeito e do vice.

ação rpe

 

Com a extinção da Zona Eleitoral de Rio Preto o caso será julgado agora pela 68ª. Zona Eleitoral, que funciona em Manaus. Quem vai julgar a representação do MPE contra o prefeito é   juíza Irlena Leal Benchimol.

 

Nesta sexta-feira (12/01) a juíza Irlena Benchimou determinou que o Cartório paute um nova audiência para que o Ministério Público e o prefeito apresentem as testemunhas, se assim desejarem. É a audiência de instrução para oitiva de testemunhas.

 

Depois desta fase a juíza deve proceder a sentença.

 

ação rpew

 

Perda de mandato

O prefeito de Rio Preto, Anderson Sousa, já teve a cassação de seu mandato em outra ação da Justiça Federal. O prefeito recorre da decisão.

 

Em julho de 2017, o juiz federal Lincoln Rossi da Silva Viguini, da 1ª. Vara Federal de Manaus, determinou a perda do cargo público do prefeito de Rio Preto da Eva, além da suspensão dos direitos políticos por oito anos, e ainda a proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica do qual seja sócio.

 

O prefeito Anderson Sousa foi também condenado a devolver o valor de quase R$ 2,5 milhões, entre ressarcimento de recursos ao erário e multa.

 

Anderson foi condenado em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), por crime de improbidade administrativa, em convênio celebrado, em 2005, entre a Prefeitura e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), no valor de R$ 1 milhão para a construção de um complexo turístico em Rio Preto da Eva. O prefeito contratou a Construtora Paricá para fazer o serviço, no primeiro mandato dele.

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