DeAmazônia

MENU
Atualizado em 12/01/2018

AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil

O embargo de declaração é uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões

AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Cristiane Brasil Deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) - Agencia/Senado

Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta sexta-feira, 12, que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho.

 

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o vice-presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, manteve na última terça-feira a decisão do juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que havia suspendido a nomeação e a cerimônia de posse de Cristiane Brasil.

 

Segundo a AGU, "o juízo competente para analisar o caso não era o da 4ª Vara Federal de Niterói - que concedeu a liminar em ação ajuizada às 20h11 do dia 07/01, mas o da 1ª Vara Federal de Teresópolis, que indeferiu liminar em ação de mesmo pedido ajuizada às 16h36 do dia 07/01".

 

O embargo de declaração é uma espécie de recurso para que o tribunal se pronuncie sobre obscuridades, dúvidas, omissões ou contradições de suas decisões.

 

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, informou à reportagem que os recursos do partido também já foram protocolados no tribunal.

Com informações do Estadão Conteúdo.

Sobe Catracas

SÉRGIO ANDRADE, cineasta amazonense

Longa-metragem dele "A Terra Negra dos Kawa" vai participar dos dois principais festivais de cinema do país, no Rio e em São Paulo

Sobe Catracas

ANTHONY DE OLIVEIRA, estudante

Aluno de escola municipal de Manaus, conquistou 2º lugar nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica (OBA)

Desce Catracas

PEDRO GARCIA, ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira

Justiça Federal determinou bloqueio de R$ 540 mil em bens e valores da conta bancária dele por improbidade administrativa 

Desce Catracas

ALESSANDRA BRAGA, delegada de Codajás

Foi presa acusada de envolvimento com tráfico de drogas e corrupção no município 

BASTIDORES