DeAmazônia

MENU
Atualizado em 27/12/2017

José Ricardo lamenta aprovação da LOA 2018 sem o reajuste dos professores

Dentre as emendas derrubadas em plenário, destaca-se: previsão de recursos para pagamento da data-base dos professores no valor de R$ 50 milhões

José Ricardo lamenta aprovação da LOA 2018 sem o reajuste dos professores Deputado estadual, José Ricardo

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A base governista, contrariando o regimento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), derrubou nesta terça-feira (26), durante a votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, a emenda de autoria do deputado José Ricardo (PT) que destinava recursos para pagamento da Data-base dos professores no valor de R$ 50 milhões.

 

O parlamentar apresentou 117 emendas, sendo 31 convencionais, que foram derrubadas pelos governistas e 86 emendas impositivas que foram aprovadas, oriundas das demandas da capital e dos municípios do Estado, bem como de lideranças, de entidades da sociedade civil e da população em geral. Essas emendas impositivas que foram aprovadas são também fruto de Audiências Públicas realizadas por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Aleam.

 

Na semana passada, em votação conturbada, o plenário da Assembleia aprovou oito emendas convencionais importantes para a população, de autoria de José Ricardo, em destaques à Lei Orçamentária. No entanto, na sessão dessa terça, a base governista entrou com requerimento junto à Mesa diretora da Aleam, solicitando o cancelamento da votação sob a alegação de que não houve quórum qualificado na ocasião.

 

As emendas parlamentares de autoria de José Ricardo que foram rejeitadas estavam distribuídas nas áreas da educação, da saúde, da segurança pública, do transporte e da mobilidade urbana, da economia, da habitação, da ciência e tecnologia, dos direitos humanos, da cultura, do esporte e do lazer, da assistência social e da captação de água e saneamento, além da participação popular, da transparência e da fiscalização dos recursos públicos, como ainda propostas nas áreas da criança e do adolescente, da mulher, do idoso, do indígena e das pessoas com deficiência.

 

Para José Ricardo, que sempre manteve cobrança para a implantação do Orçamento Participativo, o episódio ocorrido durante a votação é lamentável, uma vez que os deputados ligados ao governador não respeitaram o regimento da Casa e as necessidades da população, já que as emendas rejeitadas eram oriundas das audiências públicas que ele realizou em vários municípios do estado e também na capital, além da própria necessidade que ele contatou durante fiscalização nas unidades de saúde, nas escolas, nas delegacias e postos policiais dos 19 municípios que ele visitou, bem como na capital.

 

“Promovi Audiências Públicas para discutir as leis orçamentárias de 2018, que tem o valor previsto de R$ 15,4 bilhões e as LOA, LDO e PPA, como forma de permitir que a população opinasse quanto à destinação do dinheiro público. Essa manobra feita pela bancada governista prejudica diretamente a população, já que foi ela direcionou as emendas que apresentei. É um absurdo isso que aconteceu, pois eles esvaziaram a Sessão da semana passada, hoje conseguiram a anulação e na nova votação obtiveram a maioria dos votos para derrubar as emendas”, disparou o parlamentar.

 

Dentre as emendas derrubadas em plenário, destacam-se: previsão de recursos para pagamento da data-base dos professores no valor de R$ 50 milhões; verba para investimento em concurso público da saúde e segurança e para nomear os aprovados no concurso do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam); recursos para concurso nas áreas da segurança e da saúde; ampliação e modernização do Instituto de Criminalística e para melhorar e ampliar as Delegacias Especializadas da Mulher e das Crianças e Adolescentes. E mais: construção de um hospital pediátrico e de uma maternidade no Município de Itacoatiara.

 

Além disso, José Ricardo lembra que no final do ano passado a Aleam aprovou o “Orçamento Impositivo”, que fixou percentual no orçamento estadual para que os parlamentares tenham suas emendas contempladas. “Em 2016, foram aprovadas 98 emendas, sendo uma convencional e 97 impositivas. Um ano se passou e nenhuma delas foi, realmente, efetivada. Continuaremos fazendo essa cobrança. O orçamento impositivo é lei e deve ser cumprido”, disparou.

Sobe Catracas

ENNIO CANDOTTI, diretor do Museu da Amazônia (Musa)

Professor receberá nesta quarta (21), na Aleam, o Título de Cidadão do Amazonas

Desce Catracas

RODRIGO TOBIAS, secretário de Saúde do AM

Serviço de aerotaxí com UTI móvel para transportar doentes do interior para Manaus não funciona, com implantação do sistema via internet