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Atualizado em 14/01/2015

WILSON NOGUEIRA - Violência Generalizada

WILSON NOGUEIRA - Violência Generalizada

A rebelião de presos da Cadeia Pública de Parintins (AM), ocorrida na semana passada, confirma o transbordamento dos problemas gerados pela falência do sistema penitenciário das grandes para as médias e pequenas cidades do interior do Brasil. Fatos como esse contribuem para o aumento generalizado da insegurança, uma vez que imprimem a ideia de que não existe mais lugar seguro para se viver. Não estão distantes os dias em que Parintins, assim como outras cidades do interior do Brasil, desfrutava de uma tranquilidade quase paradisíaca.


O avanço da violência é, certamente, resultado da soma de fatores, tais como: pobreza, corrupção na gestão pública, impunidade e falência do sistema penitenciário como meio de ressocialização de delinquentes. A ineficiência dos presídios, a meu ver, é o mais crucial para a compreensão das revoltas organizadas de presos que, no geral, resultam em derramamento de sangue, depredação do patrimônio público e banalização da barbárie. As penitenciárias perderam a função social de recuperar o delinquente para a vida social digna; ao invés disso, aprimora-o para a bandidagem. Poucos sobrevivem física e moralmente ao mundo cão das cadeias.


Há décadas que os grandes presídios estão sob controle do crime organizado, formado por facções criminosas, algumas até insuspeitas, que transgridem as leis do estado, para obter lucro e poder. Assim, a prisão de “chefões” não altera em nada a rotina das suas atividades fora das cadeias que, como tem mostrado a imprensa, mais parecem sucursais avançadas do crime. Isso é possível porque eles corrompem servidores inescrupulosos em setores estratégicos da administração pública e da justiça. Nas mãos dos criminosos, as penitenciárias passam a ficar a serviço do crime contra a sociedade. Em outras palavras, a sociedade paga para ser atacada em sua integridade e paz.


Sabe-se, e não é de hoje, que a população carcerária é formada, em sua maioria, por pessoas pobres e de cor negra excluídas dos benefícios da riqueza produzida no País. Sãos esses que mofam nos cárceres e que tendem, juntamente com seus familiares, a se tornar reféns do controle paralelo dos “chefões” das facções que se espalham por todo o País. É evidente que esse processo de degradação social é forjado, também, na tolerância aos crimes, principalmente com os que possuem dinheiro para “se defender”. Os caminhos da Justiça são sinuosos e estranhos e pouco acessíveis a pobre mortais.


Então, a rebelião de presos em Parintins, com a produção de cenas de horror e pânico, compõe esse círculo vicioso da violência generalizada, que tem causas conhecidas, porém negligenciadas pelo poder público há séculos. O mais preocupante é que as políticas de distribuição de renda, inserção social e pelo fim da impunidade são vistas com desconfiança pelas elites políticas e econômicas conservadoras e egoístas: afinal, elas também se nutrem das injustiças sociais e da concentração do dinheiro nas mãos de poucos.


É por isso que se sobressaem, no Brasil, as políticas de combate à violência pela violência. Raro é o candidato que, em campanha eleitoral, não anuncia mais cadeias e mais polícia nas ruas para dar fim à violência. Ora, na atual conjuntura, ambos não passarão de medidas paliativas e enganadoras. Os presídios, por exemplo, há muito tempo são depósitos de pessoas cuja chance de recuperação social é quase zero.


Nunca será demais lembrar que nós – individual e coletivamente – podemos e devemos contribuir para que esse quadro de horrores mude. Primeiro, procurando conhecer e compreender a realidade do lugar em que vivemos. Segundo, agindo para que o conhecimento resultado dessa busca seja compartilhado com todos. Terceiro, escolhendo gestores e representantes políticos capazes de promover justiça social. São atitudes como essas que, tanto em São Paulo quanto em Parintins, podem desarticular a economia gulosa, a política perversa, o crime organizado e, acima de tudo, colocam em evidência a justiça, a ética e a paz social.

 

*Wilson Nogueira é jornalista e professor doutor da UFAM

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