Sexta, 18 de junho de 2021

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Atualizado em 05/05/2021

PF mira fábrica de cimento no Amazonas em operação contra sonegação fiscal

Segundo a polícia Federal, a dívida tributária do grupo empresarial chega a R$ 8,6 bilhões.

PF mira fábrica de cimento no Amazonas em operação contra sonegação fiscal PF mira fábrica de cimento no Amazonas em operação contra sonegação fiscal (Foto: Reprodução/TV)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (5/5), 53 mandados de busca e apreensão em quatro estados – Pernambuco, São Paulo, Amazonas e Pará – e no Distrito Federal, para investigar os crimes de sonegação de impostos e direitos trabalhistas, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, na Operação Background.

 

Segundo a PF, a organização criminosa causou prejuízo estimado em mais de R$ 8,64 bilhões aos cofres públicos e a trabalhadores de grupo empresarial.

 

No Amazonas, o alvo é o grupo João Santos, proprietário da empresa Cimento Nassau, em Manaus. Todas as ordens foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco.

 

A investigação, que conta com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional – 5ª Região, apura a prática de crimes tributários (previstos na Lei nº 8.137/90), financeiros (da Lei nº 7.492/86), de fraude à execução e contra a organização do trabalho (previstos no Código Penal), de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98), por parte de integrantes de Grupo Empresarial do Nordeste, com atuação em âmbito nacional.

 

Ainda de acordo com a PF, os alvos da operação se organizaram em um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do grupo, transferindo-o para os seus sócios e interpostas pessoas (“laranjas”), com a finalidade de elidir tributos e direitos trabalhistas de centenas de empregados, causando um prejuízo aos cofres públicos e aos trabalhadores apurado em mais de R$ 8,64 bilhões.

 

Além da colheita de elementos de materialidade e indícios de autoria, a equipe de investigação busca, nessa fase do trabalho de apuração, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados, com o objetivo não só de reparar o dano patrimonial causado aos cofres públicos, através dos débitos tributários já constituídos, mas principalmente, liquidar os créditos trabalhistas de centenas de empregados do Grupo Empresarial.

 

Com grande parte de suas atividades paralisadas após o esvaziamento patrimonial criminoso, as empresas do grupo investigado deixaram centenas de trabalhadores sem receber salários e outros direitos trabalhistas, sendo um dos objetivos da investigação permitir que essas famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que inclusive já os reconheceu formalmente.

 

O nome da operação faz referência à forma de ocultação patrimonial empregada pela organização criminosa, criando empresas paralelas, com sócios aparentes, para receber o patrimônio do grupo empresarial, com a finalidade de impedir o pagamento dos créditos trabalhistas e tributários, garantindo que o patrimônio permaneça com seus gestores – Background – conjunto de condições que omitem a realidade.

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