Sexta, 18 de junho de 2021

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Atualizado em 05/05/2021

CARLOS SANTIAGO - CPI da Covid cria expectativas

CARLOS SANTIAGO - CPI da Covid cria expectativas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, instalada no Senado Federal, é um instrumento de investigação do Poder Legislativo que poderá trazer, além expor as causas e soluções dos problemas da pandemia, dividendos eleitorais aos seus membros e desgraças aos investigados, ou poderá inocentar os investigados e desmoralizar os seus membros. Vai depender da dinâmica dos trabalhos e dos resultados alcançados. Alguns vão ganhar, outros irão perder. O tempo e os fatos serão os senhores da verdade. Há uma enorme expectativa popular por conta da tragédia sanitária que já vitimou mais de 400 mil pessoas e sequelou outras milhares.

 

Cabe ao Senado Federal, entre várias atribuições constitucionais importantes, a fiscalização dos atos do Poder Executivo Federal, em especial sobre as ações e omissões da Administração Pública que causem prejuízos materiais e imateriais ao povo brasileiro.

 

Uma CPI é um dos mecanismos legais que servem para que os senadores exerçam suas atribuições. Para a instalação de CPI, fazem-se necessários fatos ou fato determinante, com pedido formal via requerimento. (No caso da CPI da Covid-19, foram protocolizados dois requerimentos: um proposto pela oposição e o outro pela situação). Ambos pedidos conquistaram mais de ⅓ de assinaturas dos membros da Casa Legislativa. A CPI terá duração de 90 dias, sendo possível prorrogar pelo mesmo período. Os membros titulares e os suplentes foram escolhidos pelas lideranças dos blocos partidários, conforme o tamanho de cada bancada de partido ou dos blocos.

 

Os fatos determinantes de investigação serão as ações e omissões do governo federal na pandemia e a má aplicação dos recursos federais destinados aos estados e municípios. Em miúdos: falta de vacinas, tratamento precoce com medicamento sem eficácia, falta de oxigênio medicinal no Amazonas e os recursos federais desviados pela corrupção.

 

A pandemia já revelou inúmeros conflitos entre o governo federal com os governos estaduais, com o parlamento federal e até com o Poder Judiciário. Agora, a CPI esticou a corda entre o presidente Bolsonaro e os políticos de oposição. Há interesses de buscar as causas, o tamanho da tragédia da pandemia sanitária e a indicação de soluções, mas há ainda disputa política de olho nas eleições de 2022.

 

Bolsonaro é candidatíssimo à reeleição. Senadores da oposição irão disputar governos ou buscar a reeleição. Nessas disputas pelo poder, fica uma constatação: ou a CPI atinge Bolsonaro relatando os crimes que ele teria cometido ou Bolsonaro usará o relatório da CPI a seu favor, como uma espécie de carta de inocência. Uma CPI tem componente técnico, mas tem muito mais componente político, pois é conduzida por uma Casa política.

 

Governistas falam que falta ética aos membros da CPI; opositores dizem que falta ética e sentimento de humanidade no governo. Mas esse é o Senado Federal eleito e Bolsonaro é o presidente que saiu das urnas. A democracia é sempre o convívio dos diferentes e, muitas vezes, com interesses divergentes, em que o Poder Institucional tem o dever de efetivar as suas atribuições constitucionais.

 

O mais importante é a verdade exposta. Doa em quem doer. Em outros momentos, o Poder Executivo abriu as portas para uma CPI, como foi o caso do governo Itamar Franco, e o Senado já forçou a renúncia de senadores pela falta de ética, como foram os casos de Jarbas Barbalho e de Antônio Carlos Magalhães, e recentemente, afastou dois presidentes da República.

 

Nesse atual confronto, a sociedade ganha com a verdade. Vencerá quem ficar de pé depois do Relatório Final da CPI. O tempo dirá.

Sobe Catracas

ALEXANDRE FELIPE, professor da rede municipal de Manaus

Conquistou 2º lugar em prêmio nacional 'Diamante da Educação' por projeto que transforma lixo em instrumento de percussão para alunos

Desce Catracas

AIRTON SOUZA, vereador de Monte Alegre (PA)

Vereador é acusado de ameaçar oficial de Justiça e um sargento da PM, após receber intimação para audiência de conciliação de um processo agrário