Segunda, 01 de março de 2021

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Atualizado em 16/01/2021

77 pessoas podem morrer por falta de oxigênio em Itacoatiara; Justiça dá 12h ao Estado para solução

Juiz ordena que Governo do Amazonas providencie oxigênio e também transfira pacientes de Itacoatiara para outros Estados, para evitar óbitos

 77 pessoas podem morrer por falta de oxigênio em Itacoatiara; Justiça dá 12h ao Estado para solução Fila para enterros no Cemitério Municipal de Itacoatiara

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A Justiça do Amazonas, por meio do juiz de direito Rafael Almeida Cró Brito, acatou Ação Civil Publica, ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Defensoria Publica do Estado (DPE), e determinou que o Governo do Amazonas forneça 150 cilindros de oxigênio para o Hospital Regional José Mendes em Itacoatiara, unidade de referêcia para o tratamento de pacientes com covid-19 na região do Médio Amazonas.

 

O hospital tem 77 pacientes internados e precisando de oxigenação. O município apresenta uma curva ascendente diária de internação de 20 pacientes por dia, todos necessitando de oxigênio. Segundo o MP/AM desde o início de janeiro de 2021 há deficiência na reposição gás.

 

O Governo do estado tem o prazo de 12 horas, para o abastecimento do tanque estacionário local, e para disponibilizar os cilindros de oxigênio medicinal ao Município, sob multa de R$ 20 mil.

 

A Justiça também ordena que o Governo do Estado assegure a remoção de pacientes internados no Hospital Regional para outros Estados do país, para evitar mais óbitos.

 

O magistrado diz ainda na decisão que o Estado também deverá elaborar e programar, no prazo máximo de 12 horas um plano de evacuação para outros Estados, específico para os pacientes de Itacoatiara, inseridos no Sistema de Transferências de Emergências Reguladas (SISTER), independentemente de remoção prévia para Manaus.

 

Assinaram a Ação a promotora de Justiça Marcelle Cristine Figueiredo Arruda e o defensor público Murilo do Monte.

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