Terça, 26 de janeiro de 2021

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Atualizado em 13/01/2021

Justiça Federal no Amazonas suspende Enem no Estado

Provas estão suspensas atém o fim de estado de calamidade publica decreto pelo governo do Estado

Justiça Federal no Amazonas suspende Enem no Estado Justiça Federal no Amazonas suspende Enem no Estado

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A Justiça Federal do Amazonas determinou na noite desta quarta-feira a suspensão da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado, até fim do estado de calamidade pública decretado pelo governador Wilson Lima (PSC). A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia. A decisão liminar  é assinada pelo juiz plantonista Ricardo Augusto de Sales.

 

“Malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do ENEM que se submetam a potenciais riscos de contaminação pela covid-19, numa situação na qual o Poder Público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, diz um trecho do despacho.

 

A decisão atende pedido do vereador de Manaus, Amon Mandel (Podemos) e do deputado federal Marcelo Ramos (PL).

 

As provas do Enem estavam previstas para acontecer nos domingos seguintes : 17 e 24 de janeiro.

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