Terça, 24 de novembro de 2020

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Atualizado em 20/11/2020

Prefeitura de Manaus divulga resultado final dos editais da Lei Aldir Blanc

No total, 538 propostas serão beneficiadas, totalizando mais de R$ 20 milhões na cadeia econômica da cultura.

Prefeitura de Manaus divulga resultado final dos editais da Lei Aldir Blanc Prefeitura de Manaus divulga resultado final dos editais da Lei Aldir Blanc (Foto: Alex Pazuello / Semcom)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM- A Prefeitura de Manaus publicou na edição 4970 do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 19/11, a homologação do resultado final dos editais de cultura da Lei Aldir Blanc.

 

No total, 538 propostas serão beneficiadas, totalizando mais de R$ 20 milhões na cadeia econômica da cultura.

 

“Este edital é um marco na história da cidade. Neste momento em que trabalhadores da cultura estão com as atividades afetadas pela pandemia, entendemos que é dever do município incentivar o setor”, afirmou o prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto sobre o resultado do edital, que também estará disponível no site oficial da Prefeitura de Manaus ( manaus.am.gov.br ), na aba Manauscult, em “Editais Lei Aldir Blanc”, ou pelo link direto bit.ly/EditaisLeiAldirBlanc.

 

Serão beneficiados 510 projetos artístico-culturais referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais e 28 propostas de espaços culturais aptos a receber o auxílio previsto pela lei.

 

São R$ 19.720.000 voltados aos projetos beneficiados pelos editais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais e R$ 459.000 para o edital de auxílio a espaços culturais afetados pela pandemia da Covid-19. O repasse do apoio financeiro aos projetos deverá ser feito em até 30 dias.

 

Além da verba do Governo Federal destinada à Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Manaus também ampliou os recursos aos trabalhadores da cultura com um aporte financeiro de R$ 6 milhões. A Comissão de Seleção também realizou o remanejamento de verbas previsto nos editais a fim de beneficiar o maior número de projetos possível.

 

Lei Aldir Blanc

 

A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destinou o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia.

 

A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do Diário Oficial do Município (DOM).

 

A regulamentação estabelece que a Prefeitura de Manaus, por meio da Manauscult e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), é responsável pela renda emergencial dos espaços artísticos e culturais da cidade afetados pela pandemia, além da publicação de editais e chamadas públicas.

 

Para o repasse da verba aos trabalhadores e espaços culturais da cidade, foram disponibilizados 11 editais: dez referentes ao Prêmio Manaus de Conexões Culturais, que beneficia projetos artísticos e culturais que possam ser realizados de forma presencial, seguindo os protocolos de saúde obrigatórios, ou transmitidos digitalmente; e um edital de credenciamento que oferece subsídio mensal aos espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia da Covid-19.

 

Sobe Catracas

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Empresário do ramo naval foi o vereador mais votado, em Santarém (PA), obtendo 4.397 mil votos.

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