Domingo, 27 de setembro de 2020

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Atualizado em 22/07/2020

Projeto proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020

Projeto Lei começou a tramitar na Câmara dos Deputados no início deste mês e começa a ser gerar polêmica.

Projeto proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020 Túlio Gadelha

DEAMAZÔNIA BRASÍLIA - O Projeto de Lei 3602/20, de autoria do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) proíbe a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral 2020 que gerem aglomeração de pessoas, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.

 

Projeto foi dado entrada na Câmara dos Deputados no início deste mês e começa a ser motivo de polêmica. 

 

Autor do projeto, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) disse que tão importante quanto conter o atual surto de coronavírus, é essencial evitar que surjam novos. “Mesmo que nos próximos meses o surto mais grave seja controlado, apenas a manutenção de medidas sanitárias corretas garantirá a preservação de nossa saúde”, destacou.

 

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição de prefeitos e vereadores em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

 

O regulamento deverá ser divulgado pelo menos 30 dias antes do primeiro turno das eleições.

 

“Possuímos ferramentas digitais que podem nos auxiliar e sanar a lacuna deixada pela proibição de comícios”, completou o deputado federal.

 

De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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