Quinta, 13 de agosto de 2020

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Atualizado em 11/07/2020

Sidney Leite defende novo Fundeb permanente, em votação de terça (14), no Congresso

Governo Bolsonaro já propôs fim do Fundeb, e agora quer que fundo tenha validade por apenas 10 anos

Sidney Leite defende novo Fundeb permanente, em votação de terça (14), no Congresso (Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O deputado federal Sidney Leite (PDT) se posicionou, nas redes sociais, nesta sexta-feira (10/7), a favor da aprovação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tramita no Congresso Nacional, por meio da PEC 15/15 e deve ir a votação nesta terça-feira (14/7).

 

O texto propõe tornar o Fundeb permanente e com maior investimento do Governo Federal na educação. O governo Bolsonaro é contra. Em novembro de 2019, a proposta econômica do governo era de acabar com o Fundo, deixando de investir em creches, pré-escolas, educação Infantil, ensino fundamental e médio, educação especial e de jovens e adultos.

 

Agora, em nova investida, o Planalto quer que o Fundo tenha validade de apenas 10 anos.

 

“Há uma proposta de emenda constitucional (PEC 15/15) tramitando no Congresso Nacional, que por sinal, tem o meu apoio e meu voto a favor. Com mais força, mais recursos, mais participativo e permanente, corrigindo as distorções entre estados ricos e pobres, como é o caso do nosso Amazonas, que possui baixo IDH”, escreveu o deputado federal, nas redes sociais.

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu colocar a proposta para votação nesta terça.

 

O atual Fundeb foi criado em 2006, no governo Lula, porém com prazo de validade, que vence no dia 31 de dezembro.

 

Caso o Fundeb não seja renovado, colocará em risco 94,2% das matrículas da educação básica, de acordo com nota técnica do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O fundo garante o subsídio para mais de 40 milhões de matrículas de redes estaduais e municipais de ensino e um piso salarial para professores e demais trabalhadores da educação.

 

ALTERAÇÕES

Entre as alterações que irão compor o novo Fundeb, está o aumento da participação do governo federal no aporte de recursos para o Fundo dos atuais 10% para 20% em 2026, começando em 2021 em 15 % e a partir daí o aumento é de um ponto percentual a cada ano até chegar em 20% em cinco anos. E continua garantindo um Piso Salarial Nacional para o magistério.

 
 
 
 
 
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Em dezembro deste ano, o Fundeb acaba, mas quero informar aos alunos e profissionais da educação, que o novo Fundeb está chegando! Há uma proposta de emenda constitucional (PEC 15/15) tramitando no Congresso Nacional, que por sinal, tem o meu apoio e meu voto a favor. Com mais força, mais recursos, mais participativo e permanente, corrigindo as distorções entre estados ricos e pobres, como é o caso do nosso Amazonas, que possui baixo IDH. Quer saber mais sobre o assunto? Acompanha o vídeo que preparei a você! #manaus #amazonas #fundeb #novofundeb #corrigir #desigualdade #educação #oportunidade #afavor #sidneyleite

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