Quinta, 13 de agosto de 2020

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Atualizado em 09/07/2020

Senado dá prioridade às mulheres chefes de família para receber o dobro do auxílio emergencial

Projeto de Lei foi aprovado em sessão remota nesta quarta-feira (8)

Senado dá prioridade às mulheres chefes de família para receber o dobro do auxílio emergencial A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) foi a relatora da proposta, que vai à sanção (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

BRASÍLIA - Em sessão remota nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental (PL 2.508/2020). Das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República.

 

A matéria faz modificações na Lei 13.982, de 2020, que trata do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus.

 

De acordo com a lei, a mulher provedora de família monoparental tem direito a receber duas cotas mensais do auxílio, o que dá o valor de R$ 1.200,00. São consideradas famílias monoparentais aquelas nas quais a guarda dos filhos ou dependentes seja exclusiva de um dos pais.

 

Pelo projeto, se houver informação conflitante entre mãe e pai, será dada à mulher a preferência no recebimento de auxílio emergencial.

 

A prioridade será dada com base na autodeclaração na plataforma digital para concessão do auxílio, em caso de o mesmo dependente ser indicado.

 

Não há óbice para homens receberem o benefício, desde que sejam realmente os provedores de famílias monoparentais.

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