Quinta, 13 de agosto de 2020

DeAmazônia

MENU
Atualizado em 08/07/2020

Nomeação de João Simões na Esman abre crise interna no TJ/AM

Yedo Simões chamou nomeação feita por Domingos Chalub de ‘trama’

Nomeação de João Simões na Esman abre crise interna no TJ/AM João Simões, desembargador do TJAM (Foto: Divulgação/TJ-AM)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM -  A nomeação do desembargador João de Jesus Abdala Simões para assumir a direção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) para o biênio 2020-2022 abriu uma crise interna no órgão. A desembargadora Joana Meirelles integra a nova gestão da escola e vai exercer o cargo de subdiretora.

 

A posse dos dois magistrados foi realizada no final da tarde desta segunda-feira (6/7), por meio de videoconferência, com a presença de vários desembargadores e representantes da Defensoria Pública do Estado, Escola do Legislativo, Ministério Público e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A decisão contrariou o ex-presidente do TJ, Yedo Simões, que após deixar a presidência já atuava na Esmam.

 

“É um ato arbitrário que desmoraliza o que está expresso na lei. A lei é clara e  não tem outra interpretação. Estou envergonhado. Encaro isso como uma trama. Já tinha assumido a Escola no dia 3, já estava trabalhando, estava projetando muitas coisas e hoje fui surpreendido por este ato que contraria tudo o que aprendemos”, disse Yedo Simões.

A Esmam é o canal direto com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal). E atua no aperfeiçoamento acadêmico dos magistrados. Nesta quinta-feira ( 09/7), João Simões, receberá na Escola de Magistratura o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.  

 

 

A escolha dos dois magistrados para a nova gestão da Esmam levou em consideração o que determina o art. 92, 2.º, da Lei Complementar n.º 17/1997, o qual prevê que a direção da escola caberá ao desembargador que já tiver encerrado o mandato de presidente do Tribunal de Justiça.

O parágrafo 3.º do mesmo artigo diz, ainda, que a direção da Esmam só poderá ser exercida por um desembargador que não ocupe cargo de direção no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e nem na Corte Eleitoral amazonense, “escolhido pelo presidente do Tribunal de Justiça e submetida a indicação à aprovação do Pleno”.

Nessa condição, encontram-se seis desembargadores que já encerraram seus mandatos na Presidência e permanecem como membros da Corte: Djalma Martins (2000-2002); João Simões (2010-2012); Ari Moutinho (2012 a 2014); Graça Figueiredo (2014-2016); Flávio Pascarelli (2016-2018); e Yedo Simões (2018-2020).

O desembargador João Simões foi escolhido, com base em dois critérios: a nomeação não poderia recair sobre o magistrado que já tivesse exercido o cargo de diretor da escola; e o critério de antiguidade – de modo a prestigiar o membro mais longevo da segunda instância.

A decisão de Chalub dividiu o TJ. Yedo Simões ameaçou ir a Justiça.

 

Sobe Catracas

ARLINDO NETO, cantor

Estreou em grande estilo, em apresentação solo, seguindo legado do pai

Desce Catracas

DELEGADO PABLO OLIVA, deputado federal

Investigado por usar mãe e irmão como laranjas em suposto esquema de corrupção