Domingo, 12 de julho de 2020

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Atualizado em 30/06/2020

Operação da PF cumpre mandados na sede do Governo do Amazonas e na Susam

STF expediu mandado de prisão temporária contra a Secretaria de Saúde do Amazonas

Operação da PF cumpre mandados na sede do Governo do Amazonas e na Susam Sede do Governo do Amazonas

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A Polícia Federal (PF) no Amazonas deflagrou, na manhã desta terça-feira (30/6), a Operação Sangria, que  apura crimes na saúde pública do Estado. A PF cumpre, ao todo, 20 mandados de busca e apreensão e oito de prisão. Dentre os mandados de prisão temporária está à secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papaiz, informa o jornal O GLOBO. 

 

Segundo Nota da PF, os mandados judiciais foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conta com a cooperação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

 

Agentes da  PF  se encontram neste momento na sede do governo, no bairro da Compensa  e no Conjunto Vila Rica, no Adrianopólis, onde mora o governador  Wilson Lima. Os agentes também estiveram na sede da Secretaria de Saúde do Estado (Susam). Altos servidores do governo do Amazonas e empresários também são alvos da operação.

 

No inquérito, constam provas e indícios, revelando o desvio de recursos públicos federais, os quais eram destinados ao sistema hospitalar estadual, em razão da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

 

O desvio das verbas federais mencionadas ocorreu mediante fraude na contratação de empresa para fornecimento de respiradores. Evidenciou-se o direcionamento da compra para empresa cuja atividade era/é a comercialização de vinhos.

 

Os ventiladores mecânicos hospitalares entregues ao Estado do Amazonas, pela referida empresa, não possuíam as especificidades técnicas necessárias para a adequada utilização no tratamento médico.

 

Ademais, foi detectado o superfaturamento do preço do equipamento. Laudo pericial produzido pela PF no inquérito, constatou que, se considerado o valor máximo de mercado dos equipamentos, o sobrepreço praticado em cada unidade dos ventiladores mecânicos adquiridos corresponderia a R$60.800,71, ou seja, 133,67% a mais em relação ao valor de mercado, totalizando a quantia de pelo menos R$1.702.419,88, até R$2.198.419,88, sob suspeita de desvio.

 

Além disso, a investigação policial identificou que a verba pública federal transferida à empresa contratada foi, em seguida, remetido a conta bancária no exterior, pertencente a uma outra pessoa jurídica, aparentemente de fachada, havendo indícios de possível prática de crime de lavagem de dinheiro.

 

Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

 

O nome da operação é uma alusão às suspeitas de que uma revendedora de vinhos tenha sido utilizada para desviar recursos públicos que deveriam ser destinados ao sistema de saúde.

 

NOTA DO GOVERNO DO AMAZONAS

O Governo do Amazonas informa que aguarda o desenrolar e informações mais detalhadas da operação que a Polícia Federal realiza em Manaus para, posteriormente, se pronunciar sobre a ação. Informa, ainda, que o governador Wilson Lima, que estava em Brasília para cumprir agenda de trabalho, está retornando para Manaus.

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