Sexta, 10 de julho de 2020

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Atualizado em 28/06/2020

DPE-AM discute com setores da economia e poder público como reduzir aglomeração em ônibus e terminais

Objetivo é minimizar risco de contágio por Covid-19 na retomada das atividades

DPE-AM discute com setores da economia e poder público como reduzir aglomeração em ônibus e terminais Aglomeração em terminais e ônibus (Fotos: Clóvis Miranda/DPE-AM)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O escalonamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, empresas e instituições públicas, o estímulo à bilhetagem eletrônica e uma campanha de educação para o cumprimento de protocolos sanitários. Estas são as alternativas discutidas nesta sexta-feira, 26, pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), representantes do poder público e setores da economia de Manaus, para resguardar a saúde dos usuários de transporte público de passageiros, com a retomada dos serviços não essenciais e reabertura do comércio local.

 

Promovida pela DPE-AM por meio de videoconferência, a reunião desta sexta-feira contou com a participação de representantes da Prefeitura de Manaus, do Governo do Estado, do comércio, da construção civil, das empresas do transporte público e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM).

 

O encontro faz parte de uma articulação iniciada pela Defensoria na semana passada, visando a definição de soluções para reduzir a aglomeração de pessoas nos terminais e ônibus do transporte público e assim minimizar o risco de contágio por Covid-19.

Durante a reunião, a Defensoria, representada pelos defensores públicos Rafael Barbosa e Christiano Pinheiro, das Defensorias Especializadas em Interesses Coletivos e de Atendimento ao Consumidor, respectivamente, propôs a adoção de horários escalonados para o início de atividades comerciais, do setor da construção civil e dos órgãos públicos, que concentram grande contingente de trabalhadores.

 

A efetividade da proposta está sendo avaliada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL), Associação Comercial do Amazonas (ACA), Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Manaus (Sinduscon), governo e prefeitura, que devem realizar estudos para avaliar a viabilidade da medida.

 

Os participantes também debateram, aliado ao escalonamento dos horários de início das atividades, estímulo à utilização da bilhetagem eletrônica no transporte público de passageiros. Objetivo é reduzir ou eliminar a circulação de dinheiro, considerado um grande agente de transmissão da Covid-19 pelo contato físico com milhares de pessoas, e diminuir consideravelmente a concentração de pessoas nos terminais, uma vez que a bilhetagem eletrônica permite que o passageiro faça a integração temporal em qualquer ponto de ônibus da cidade.

 

A medida, de certa maneira, pode impactar positivamente na segurança dos usuários e trabalhadores, já que o setor registra média de 10 assaltos por dia, segundo números apresentados pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).

 

A realização de uma campanha massiva de educação sobre protocolos de higienização das mãos e uso de máscaras entre os passageiros do transporte público foi amplamente defendida pelos participantes da reunião. A ideia é de que a medida seja adotada juntamente com as outras alternativas que visam a redução dos fatores de aglomeração.

 

“Saímos da reunião com um norte a ser seguido e uma resposta para a sociedade. Todos os envolvidos se mostraram propensos ao diálogo e dispostos a colaborar para que a retomada do comércio e demais atividades não recoloque o Estado em alerta. Existem alternativas e campo fértil para chegarmos a uma solução de consenso, razão pela qual continuaremos trabalhando para, em breve, formalizar os avanços e soluções num documento”, afirmou o defensor Rafael Barbosa.

 

A discussão de alternativas para resguardar a segurança dos usuários do transporte público de passageiros vem sendo promovida pela Defensoria a partir de relatos de passageiros que afirmam estar havendo grande aglomeração nos terminais, principalmente no horário de pico do início da manhã, entre 6h e 7h30, com muitas pessoas aguardando mais de uma hora para conseguir pegar o ônibus desejado.

 

Os relatos dos passageiros também apontam uma redução da frota do transporte público, o que também foi tema da reunião desta sexta-feira, quando se buscou alternativas financeiramente viáveis para a sua ampliação, mediante contrapartida do poder público, mesmo com a taxa de ocupação ainda reduzida.

 

Na quarta-feira, 24, Defensoria, MP, Sinetram e IMMU realizaram uma visita técnica no Terminal 3 (T3), na Cidade Nova, um dos mais movimentados de Manaus, e constataram a ocorrência das aglomerações.

 

Informações cobradas

No dia 18 de junho, a Defensoria requisitou informações do Sinetram a respeito da programação para ampliação da frota de ônibus em Manaus. O ofício foi emitido após a DPE-AM verificar que a circulação atual tem se mostrado insuficiente para atender à população, diante da reabertura do comércio e dos serviços não essenciais.

 

Também foram oficiadas a Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e o IMMU. Desses órgãos, a Defensoria Pública cobrou informações a respeito da fiscalização dos protocolos de segurança em saúde no transporte coletivo da capital.

 

Na requisição de informações, a Defensoria citou o decreto municipal 4.811, que limita as viagens no transporte coletivo em Manaus a acontecerem apenas na capacidade de passageiros sentados, e o decreto municipal 4.822, que obriga o uso de máscara para acesso e permanência nos ônibus.

 

A Defensoria Pública estuda medidas judiciais para obrigar os órgãos e as empresas de ônibus a tomarem providências, caso o impasse não seja resolvido administrativamente.

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