Domingo, 12 de julho de 2020

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Atualizado em 05/06/2020

Senadores do AM comemoram R$ 3 bilhões aprovados para auxílio a artistas e setor cultural

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais

Senadores do AM comemoram R$ 3 bilhões aprovados para auxílio a artistas e setor cultural Plínio Valério, Eduardo Braga, Davi Alcolumbre, Omar Aziz (Foto: Marcos Brandão/Agência Senado)

DEAMAZÔNIA BRASÍLIA – O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4/6), por unanimidade, o “Lei Aldir Blanc”, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro para artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da covid-19 (PL 1.075/2020).

 

Os senadores do Amazonas, Omar Aziz (PSD), Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), votaram favorável ao projeto. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O relator do projeto foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).

 

O dinheiro será repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O texto foi aprovado sem mudanças. O projeto segue para a sanção presidencial.

 

“Muita gente que trabalha no meio cultural será beneficiada em todo o Brasil. A gente espera que isso ajude as pessoas que não estão podendo exercer suas profissões”, disse Omar. “Todos os trabalhadores da arte e da cultura estavam e estão esperando [ o recurso]”, completou Braga. 

 

Durante a votação, os senadores fizeram apelos para que o Executivo não vete o projeto. A preocupação surgiu porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020).

 

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia.

 

Distribuição

Os R$ 3 bilhões previstos pelo projeto deverão ser repassados pelo governo federal aos demais entes em até 15 dias após a publicação da lei, e serão aplicados por meio dos fundos de cultura. Metade do valor (R$ 1,5 bilhão) irá para os estados e o DF, e será distribuído entre eles pelo seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

 

A outra metade ficará com o DF e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios terão prazo máximo de 60 dias após o recebimento para destinar os recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

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