Quarta, 08 de julho de 2020

DeAmazônia

MENU
Atualizado em 29/05/2020

Senado aprova linha de crédito para profissionais liberais autônomos

Relator da matéria, senador Omar Aziz incluiu linha de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Senado aprova linha de crédito para profissionais liberais autônomos Senador Omar Aziz é relator da matéria

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto que concede uma linha de crédito para profissionais liberais autônomos durante o estado de calamidade pública (PL 2424/2020). O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

 

Profissionais liberais são pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), há 10 milhões de profissionais dessa categoria no Brasil.

 

Por acordo com o governo, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), incluiu a nova linha de crédito na legislação de apoio aos pequenos negócios recentemente aprovada – o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

 

“Serão empréstimos com juros baixos, fixados a taxa Selic mais 5%. O profissional que contratar este empréstimo terá até 36 meses pra quita-lo com carência de 8 meses.”, disse o senador Omar Aziz, nas redes sociais

Aprovamos há pouco o meu relatório sobre o projeto de lei 2424/20, de autoria do senador Eduardo Girão, que irá criar...

Publicado por Omar Aziz em Quinta-feira, 28 de maio de 2020

Com essa alteração, a linha de crédito voltada a profissionais liberais poderá contar com a garantia da União, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, os bancos que aderirem ao programa emprestarão os recursos e o governo entrará com a garantia da operação.

 

Condições

Os profissionais liberais poderão contratar operações de crédito garantidas pelo Pronampe com taxa de juros anual máxima igual à taxa Selic, acrescida de 5%. O prazo para pagamento será de até 36 meses, dos quais até 8 poderão ser de carência. O valor das operações ficará limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho, no limite máximo de R$ 100 mil reais.

 

Não terão acesso à linha de crédito aqueles profissionais liberais que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza.

 

O autor do projeto, Eduardo Girão (Podemos-CE), destacou a situação de vulnerabilidade dos profissionais liberais, que não têm salários fixos e que, com a paralisação da economia, ficam muitas vezes incapazes de exercer suas atividades.

 

Girão destacou os profissionais ligados à área de saúde, como os dentistas e os nutricionistas, que tiveram seus trabalhos interrompidos ou estão dentro de um grupo de risco.

 

Sobe Catracas

WILSON JÚNIOR, bailarino e coreógrafo

Amazonense leva para o Brasil a cultura do estado com projeto de oficinas de danças afro-americanas e boi-bumbá

Desce Catracas

ADAIL FILHO, prefeito de Coari

Afroxou medidas de prevenção a Covid-19 e Coari é o município do interior do Amazonas mais infectado, com o dobro de casos de Manacapuru