Sexta, 05 de junho de 2020

DeAmazônia

MENU
Atualizado em 22/05/2020

Governo e Prefeituras alertados a publicarem em portais gastos da pandemia

Ministério Publico de Contas faz Alerta de Responsabilidade Fiscal ao governo e prefeitos do interior

Governo e Prefeituras alertados a publicarem em portais gastos da pandemia Governo e Prefeituras alertados a publicarem em portais gastos da pandemia, alerta TCE

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - Por proposta do Ministério Publico de Contas (MPC-AM), na manhã da última quarta-feira (20), o TCE-AM aprovou Alerta de Responsabilidade Fiscal dirigido ao Governo do Estado e as prefeituras do interior do Amazonas.

 

Segundo o documento, esses órgãos devem disponibilizar, em tempo real e enquanto durar a situação emergencial decorrente da pandemia do COVID-19, as ações públicas e os atos de gestão em plataforma pública específica (portal de transparência), na internet, capaz de permitir o acompanhamento de todas as medidas adotadas com fundamento nesse estado excepcional.

 

De acordo com a subprocuradora-geral do MPC-AM e responsável pela Coordenadoria de Transparência, Acesso a Informação e Controle Interno, Evelyn Freire de Carvalho, os Portais da Transparência, criados e mantidos pelos poderes públicos, são importantes ferramentas na consecução do dever de prestar contas. “Por meio deles torna-se possível à sociedade e aos órgãos com competência constitucional o desenvolvimento de atividades de fiscalização”, disse.

 

Para o procurador-geral do MPC-AM, João Barroso de Souza, o alerta de responsabilidade fiscal, na medida do possível, também tem por finalidade subsidiar a análise das prestações de contas relativas ao exercício 2020, devendo seu objeto fazer parte do escopo de auditoria de cada ente a ser fiscalizado, podendo, inclusive, repercutir de forma negativa, haja vista a caracterização do dolo restar evidenciado a partir da ciência do presente alerta pelos chefes de poder.

 

O TCE determinou cinco dias corridos para que o Governo e as prefeituras amazonenses se ajustem às medidas recomendadas.

 

Muitas prefeituras não publicam gastos e contratos, nem antes da pandemia.  

 

Sobe Catracas

RODRIGO FERNANDES, escritor paraense

Natural de Santarém, venceu concurso da Academia Paraense de Letras e Artes e obra dele ficou em 1º lugar na categoria 'Melhor Livro'

Desce Catracas

ALFREDO MENEZES, ex-superintendente da Suframa

Foi demitido após 1 ano e 3 meses à frente da autarquia, que enfrenta a por crise da história