Terça, 22 de setembro de 2020

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Atualizado em 22/05/2020

MP e DPE flagram aglomerações em feiras de Itacoatiara e preços abusivos em farmácias

Fiscalização aconteceu na manhã desta quinta-feira (21); alguns estabelecimentos foram autuados

MP e DPE flagram aglomerações em feiras de Itacoatiara e preços abusivos em farmácias Em Itacoatiara, fiscalização de MPAM e DPE encontra falhas nos cuidados contra a pandemia em feiras e drograrias (Foto: Divulgação/MPAM)

DEAMAZÔNIA ITACOATIARA, AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) verificaram, durante fiscalização, na manhã desta quinta-feira (21/5), aglomeração de pessoas e falta de higiene nas feiras de Itacoatiara. Os órgãos detectaram ainda, em visita a drogarias do município, preços abusivos de medicamentos para Covid-19 e remédios vencidos.

 

A fiscalização contou com apoio da Vigilância Sanitária, SEMMA, Polícia Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar de Itacoatiara. O MPAM estava representado pela promotora de Justiça Tânia Feitosa.

 

Foram visitadas as feiras do Produtor Rural, Feira do Bairro Jauary e Feira do Bairro Santo Antônio. Os feirantes foram orientados quanto à necessidade de higienização, uso de máscara, distanciamento entre clientes, dentre outras medidas a serem tomadas.

Ainda conforme os órgãos, foram encontradas irregularidades quanto à prevenção do coronavírus, como falta de higienização, aglomeração de pessoas, falta de limitação de entrada e saída de pessoas, no caso da feira do Peixe e do Produtor, que são cobertas e funcionam em locais fechados.

 

Alguns alimentos, principalmente peixes, estavam acondicionados em locais inadequados. O Ministério Público e a DPE, diante das irregularidades, emitirão recomendação conjunta aos feirantes, a fim de sanar as irregularidades encontradas.

 

Estabelecimentos farmacêuticos

Após a fiscalização das feiras livres, o trabalho do MP/AM e DPE, continuou com fiscalização nas farmácias do município, onde foram verificados, dentre outros itens, presença de farmacêutico, se o estabelecimento realizará testes para Covid-19, consulta para verificar preço abusivo de medicamentos usados para tratamento da doença, validade de medicamentos no estabelecimento.

Segundo o MP/AM, na maioria das drogarias não profissional farmacêutico, além de sobrepreço em alguns medicamentos para tratamento do Covid-19 e medicação vencida (em um estabelecimento, a medicação foi recolhida e o estabelecimento autuado).

 

O Ministério Público e DPE expedirão recomendação para sanar as irregularidades nesses locais também.

 

Recomendação

No dia 5 de Maio, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DPE), em Itacoatiara, expediram Recomendação, destinada ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Sanitária e ao comando local da Polícia Militar, que adotasse todas as medidas necessárias à prevenção e minimização da incidência de casos da Covid-19, sobretudo com a fiscalização do cumprimento do decreto nº 897/2020  que prorrogou a suspensão de abertura do comércio não essencial no município.

Sobe Catracas

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Desce Catracas

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