Terça, 02 de junho de 2020

DeAmazônia

MENU
Atualizado em 29/03/2020

Nova Olinda do Norte entra em toque de recolher, por 10 dias

Decreto Municipal estabelece multa de R$ 400,00 a quem estiver nas ruas da cidade entre 20h e 6h

Nova Olinda do Norte entra em toque de recolher, por 10 dias Praça de Nova Olinda (Reprodução/MPPA)

DEAMAZÔNIA NOVA OLINDA DO NORTE, AM - Como ocorreu em Parintins, o município de Nova Olinda do Norte também teve decretado o toque de recolher pela Prefeitura Municipal. A medida atendeu à recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Além disso, houve a suspensão dos serviços de transporte de pessoas entre Nova Olinda do Norte e adjacentes, provenientes da Capital do Estado.

 

O Decreto Municipal nº 145/2020 foi publicado no dia 27 de março de 2020 e estabeleceu toque de recolher no município, diariamente, entre 20h e 6h do dia seguinte, pelo período prorrogável de 10 dias. O Decreto instituiu multa de R$ 400,00 a quem descumprir as determinações, multiplicada por 02 (dois) a cada reincidência.

 

Na noite desta sexta-feira (27), ruas e locais públicos, como a principal praça da cidade (foto), estavam vazios. O objetivo das normas é evitar contatos e aglomerações e a advertência é que aquele que descumprir as determinações poderá ser implicado na prática de crimes contra a saúde pública, em face de dar causa à disseminação da pandemia Covid-19.

 Neste mesmo Decreto Municipal, foi determinada a suspensão dos serviços de transporte de pessoas entre Nova Olinda do Norte e os adjacentes, provenientes da Capital do Estado, seja via fluvial, terrestre ou híbrida, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

 

 O descumprimento das determinações de suspensão dos serviços de transporte de pessoas, seja por pessoa física ou jurídica, sujeita o infrator à multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), multiplicada por 02 (dois) a cada reincidência, e, ainda, a possível incursão nas penas dos arts. 267, I, II e 268 do Código Penal. A recomendação que motivou o decreto foi assinada pelo Promotor de Justiça de Nova Olinda, Kleyson Barroso. Seguem a Recomendação do MPAM e o Decreto, na íntegra.

Sobe Catracas

MARIA OLIVEIRA, prefeita de Ipixuna (AM)

Desde o inicío da pandemia, adotou 'hotel de quarentena' e barreiras sanitárias, e município segue sem casos confirmados de Covid-19

Desce Catracas

BETO NICOLAU, presidente da Samel

Após gesto de grandeza por tratar artistas em seu hospital Samel, apequenou-se em cobranças pessoais em Parintins