DeAmazônia

MENU
Atualizado em 24/03/2020

Procon Santarém fiscaliza preços abusivos de produtos relacionados a Covid-19

O objetivo da ação é coibir o preço abusivo de álcool em gel e máscaras cirúrgicas.

Procon Santarém fiscaliza preços abusivos de produtos relacionados a Covid-19 Fiscais do Procon fiscalizam comércios em Santarém

DE AMAZÔNIA SANTARÉM,PA- Desde a última quarta-feira (18), a Procuradoria Geral de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) da Prefeitura de Santarém, em parceria com a Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Civil e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Santarém, tem trabalhado de forma integrada para fiscalizar as vendas de produtos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 (Coronavírus).

 

O objetivo da ação é coibir o preço abusivo de álcool em gel e máscaras cirúrgicas.

 

A operação intitulada Covid-19 já visitou 14 estabelecimentos, resultando em 04 autuações. Foram apreendidos 19 frascos de 500ml de álcool em gel com data de validade vencida, 298 frascos pequenos por não ter procedência e 8 bisnagas de álcool em gel também sem procedência, além de 80 máscaras respiratórias N95 sem nota fiscal.

 

De acordo com o chefe de fiscalização do Procon Santarém, Marcelino Xavier, a ação vai seguir por tempo indeterminado. Serão fiscalizados farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam os produtos.

 

"Em resposta às denúncias feita pela população, através de e-mail institucional fomos in loco verificar a veracidade das informações. Foram constatados produtos sendo comercializados com preços abusivos sem nota fiscal, além de álcool em gel sendo vendido de forma fracionada que é de atribuição exclusiva de farmácia de manipulação.

 

O proprietário do estabelecimento tem o prazo de dez dias para apresentar documentos fiscais que comprovem sua origem. Vamos intensificar as fiscalizações e contamos com a ajuda do consumidor para que denuncie qualquer prática abusiva", destacou Marcelino.

 

Denuncie - O consumidor pode acionar a fiscalização por meio dos canais de denúncias:

 

Sobe Catracas

FRAN CANTO, empresário parintinense

Capacete de oxigenação, fabricado pela gráfica dele, para pacientes com dificuldade respiratória, foi aprovado por médicos, por eficácia e economia

Desce Catracas

RODRIGO DE SÁ, diretor-presidente do Detran/AM

Detran/AM reajustou taxas de serviços em plena crise do coronavírus, mas suspendeu medida e alegou que "situação passou despercebida"