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Atualizado em 24/03/2020

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados vai destinar R$ 200 milhões para saúde do Amazonas

“Aprová-lo, neste momento, é fundamental”, diz Omar Aziz

Projeto de Lei na Câmara dos Deputados vai destinar R$ 200 milhões para saúde do Amazonas Omar Aziz disse que projeto será aprovado o quanto antes (Foto: Divulgação/Redes Sociais)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), apresentou Projeto de Lei (PL 232/2019), que, se aprovado, irá liberar R$ 200 milhões para a saúde pública do Amazonas. O senador Omar Aziz (PSD), afirmou, nas redes sociais, que o Senado Federal trabalha para aprovar o projeto “o quanto antes”.

 

“Aprová-lo, neste momento [PL 232/2019], é fundamental uma vez que este recurso será de grande auxílio para a saúde do nosso estado”, escreveu Omar, em seu perfil social. De acordo com o senador, o PL chegou a Casa no dia 19 de março (quinta-feira).

Na última quinta-feira (19) chegou ao Senado Federal o PL 232/2019 e já estamos trabalhando para aprova-lo o quanto...

Publicado por Omar Aziz em Segunda-feira, 23 de março de 2020

Segundo o documento, o Congresso Nacional decreta que sejam transferidos para Estados, Distrito Federal e municípios saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde.

 

“A transposição e a transferência de saldos financeiros de que trata esta Lei Complementar serão destinadas exclusivamente à realização de ações e serviços públicos de saúde, segundo os critérios disciplinados pelos arts. 2º e 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012”, diz trecho do PL, do deputado Rodrigo Maia.

Clique e conheça o PL 232/2019 na íntegra: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075805&ts=1584722076807&disposition=inline

 

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