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Atualizado em 24/03/2020

Incomodado com a Imprensa, Bolsonaro edita MP que muda Lei de Acesso a Informação

O que se pretende esconder? Congresso se mobliza para derrubar mudança na Lei, que é uma das grandes conquistas do povo brasileiro

Incomodado com a Imprensa, Bolsonaro edita MP que muda Lei de Acesso a Informação

BRASÍLIA - Incomodado com a Imprensa e aproveitando o momento crítico da pandemia no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP), nesta segunda-feira (23/03), que suspende prazos de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A informação é do Portal G1.

 

“Segundo o texto, em meio à pandemia do novo coronavírus, a suspensão vale para demandas feitas a órgãos ou entidades da administração pública cujos servidores estejam sujeitos a regime de quarentena, teletrabalho ou equivalentes e que, necessariamente, dependam de ‘acesso presencial de agentes públicos encarregados da resposta; ou agente público ou setor prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”, diz o site.

 

A MP estabelece que os pedidos de acesso à informação pendentes de resposta, deverão ser retirados no prazo de dez dias, a partir do decreto de calamidade pública, por conta do coronavírus.

 

No mesmo texto, o governo suspendeu o atendimento presencial para realização de pedidos de informação.

 

A medida também determina que não serão conhecidos os recursos apresentados diante de negativa de pedido de informação. Os pedidos neste período de pandemia deve ser feito pela internet.

 

CONGRESSO

A jornalista Vera Magalhães, colunista do Jornal o Estado de São Paulo e apresentadora do Roda Viva, postou em sua conta no tuitter que em uma "blitz matinal com algumas das principais lideranças do Congresso mostra que as restrições à Lei de Acesso à Informação Pública, introduzidas como jabuti na árvore na MP 928, não vão ser aceitas. Bolsonaro não terá sucesso em nenhuma investida do gênero, asseguram parlamentares".

Sobe Catracas

FRAN CANTO, empresário parintinense

Capacete de oxigenação, fabricado pela gráfica dele, para pacientes com dificuldade respiratória, foi aprovado por médicos, por eficácia e economia

Desce Catracas

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