DeAmazônia

MENU
Atualizado em 21/02/2020

Sai decreto que fixa em 8% IPI dos refrigerantes, a partir de junho

Decreto de Bolsonaro, publicado nesta quinta (20), é considerado, por parlamentares do AM, duro golpe ao Polo Industrial de Manaus (PIM)

Sai decreto que fixa em 8% IPI dos refrigerantes, a partir de junho Bolsonaro e Guedes prometeram zerar incentivos no ano passado (© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (20/2), no Diário Oficial da União, decreto que fixa em 8% Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados, da Zona Franca de Manaus (ZFM). A alíquota está, atualmente, em 4%. No entanto, a decisão tem prazo de validade e vai durar apenas seis meses: 1º de junho a 30 de novembro de 2020. (Veja o decreto)

 

A decisão é vista pela bancada amazonense no Congresso como um duro golpe ao Polo Industrial de Manaus (PIM), pois coloca em risco a segurança jurídica e permanência de grandes empresas como Coca-Cola e Ambev, principais patrocinadoras do Festival Folclórico de Parintins.

 

Para o deputado federal Sidney Leite (PSD), o decreto de Bolsonaro gera instabilidade no setor e afeta, negativamente, todo o estado do Amazonas. "Isso é ruim para o polo de concentrados, que tem um faturamento de R$ 10 bilhões, e gera em toda a cadeia produtiva cerca de 10 mil empregos, por causa do guaraná e da cana-de-açúcar. Ou seja, gera ocupações em vários municípios [...]. Não se sabe o que será [da ZFM] daqui pra frente, pois são decisões unilaterais a partir dos interesses do governo", afirma.

 

Em reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), realizada no auditório da Suframa, nesta quinta-feira (20), o vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, também demonstrou preocupação quanto ao rumo da ZFM.

 

“Há uma preocupação permanente do Governo do Estado do Amazonas com relação à segurança jurídica. A grande temática referente à questão dos concentrados se trata, porque o recado que se quer dar para o resto do mundo, com relação aos investidores, é que o Amazonas é uma terra possível e passível de investimentos, de forma perene [...] Nós precisamos de algo muito mais estável para fazer um modelo de desenvolvimento aqui na região”, ressaltou o vice-governador.

 

Ainda no início do ano, Bolsonaro, junto com ministro Paulo Guedes – conhecido por ser contra o modelo de incentivos fiscais da ZFM – prometeu extinguir o subsídio a indústria de bebidas até 2022.

 

Sem vantagem competitiva nos grandes centros do Sul-Sudeste, o Polo de Concentrados, que possui um faturamento de R$ 10 bilhões, pode estar ameaçado.

Sobe Catracas

NATHÁLIA FARIA, karateca amazonense

Do topo do ranking nacional de karatê, atleta chega à seleção brasileira da categoria de base pela terceira vez

Desce Catracas

ADONEI AGUIAR, prefeito de Curinópolis (PA)

Afastado do cargo por acusação de integrar esquema criminoso, STF negou pedido dele para retornar ao cargo