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Atualizado em 19/02/2020

MPPA pede cancelamento da 'Sal Folia 2020', em Salinópolis (PA)

Ministério Público afirma que festa, na orla do Maçarico, não possui autorização dos órgãos de segurança para acontecer

MPPA pede cancelamento da 'Sal Folia 2020', em Salinópolis (PA) Orla do Maçarico, em Salinópolis (Foto: Divulgação)

DEAMAZÔNIA SALINÓPOLIS, PA - A promotora de Justiça de Salinópolis, Francisca Suênia Fernandes de Sá, ajuizou ação requerendo que o evento “Projeto Sal Folia 2020”, organizado pela Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis (ACESA), deixe de ocorrer na orla do Maçarico, em Salinópolis, nos dias 23,24 e 25 de fevereiro.

 

A preocupação do Ministério Público é com a segurança das pessoas que estão sendo aguardadas no evento, uma vez que o mesmo não cumpre os requisitos legais e regulamentares municipais e estaduais vigentes, colocando em risco a segurança dos participantes. (Clique e veja a íntegra da ACP)

 

A Associação Comercial e Empresarial de Salinópolis não conseguiu, por exemplo, as licenças necessárias para realização do evento, motivo pelo qual o MPPA instaurou procedimento para apurar os fatos. A ACESA necessitaria de autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de vários órgãos de segurança. Porém, a SEMMA informou que negou a autorização.

 

Já a Polícia Civil informou que não houve qualquer solicitação oficial para obtenção da licença. A ACP destaca ainda a necessidade do Corpo de Bombeiros avaliar a planta de situação da área pública a ser utilizada, assegurando o cumprimento das normas estaduais de segurança. 

 

A ação destaca ainda que o evento “Sal Folia” não faz parte do calendário cultural do município. O MP apura se tal evento teria como objetivo a promoção pessoal do pré-candidato ao Executivo Max Denner, pai do dirigente da ACESA. Caso isso se confirme, os envolvidos também podem ser responsabilizados na seara eleitoral.

 

Além de requerer que a ACESA se abstenha de realizar o evento “Projeto Sal Folia 2020”, o MP requer pagamento de multa no valor de valor de 1 milhão de reais, por dia de evento, em caso de descumprimento, a ser cobrado de forma pessoal do presidente da ACESA, Renan Falcão Neto da Cruz.

 

Sobe Catracas

FRAN CANTO, empresário parintinense

Capacete de oxigenação, fabricado pela gráfica dele, para pacientes com dificuldade respiratória, foi aprovado por médicos, por eficácia e economia

Desce Catracas

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Teve mandato cassado pelo TSE para se afastar do cargo, com o vice Mário Abrahão, imediatamente