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Atualizado em 23/01/2020

Juiz Federal do Pará manda MEC revisar nota de estudante

Duas alunas de Belém e Marabá entraram com representação no MPF/PA

Juiz Federal do Pará manda MEC revisar nota de estudante

DEAMAZÔNIA SANTARÉM, PA - O juiz federal do Pará, Jorge Ferraz de Oliveira Junior, determinou, nesta quinta-feira (23/01), em medida liminar, que o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep),  Alexandre Lopes,  revise em até 48 horas a nota de uma candidata do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 

A estudante paraense questiona erro na sua nota, na prova de Ciências Humanas, e reclama do curto prazo de pedidos para correção e os canais de informação para Inep receber as demandas.

 

A informação é do Jornal O Liberal. As provas do Enem 2019 foram realizadas nos dias 03 e 10 de Novembro. 



Nesta quarta (22), o Ministério Público Federal do Pará havia recebido duas representações por causa de erros na prova do Enem de candidatas de Belém e de Marabá.

 

O magistrado considerou que o meio de comunicação e o prazo estabelecidos pelo Ministério da Educação não foram adequados.

 

 "Entendo inequívoca a afronta ao princípio da publicidade, assim como do devido processo legal, no que tange ao prazo e forma em que dada publicidade aos candidatos com o fito de formalizarem requerimentos para reanálise da correção, subsistindo insegurança dos candidatos quanto à análise inicial de suas provas", diz a setença do juiz Jorge Ferraz de Oliveira Junior.



O juiz federal verificou ainda a gravidade da não revisão da prova em tempo hábil, e o prejuízo que a estudante teria uma vez que é do resultado do exame que a candidata poderá ingressar na universidade.

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia dado um prazo até às 10h do dia seguinte a prova, para que os candidatos pudessem apresentar os pedidos de correções.

Sobe Catracas

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