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Atualizado em 22/01/2020

2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus supera Metas 1, 2 e 8 do CNJ

Juíza Ana Paula de Medeiros Braga disse que ‘Mutirão do Júri’ foi importante para julgamentos de processos antigos

2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus supera Metas 1, 2 e 8 do CNJ Juíza Ana Paula de Medeiros Braga, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM -  Com 466 sessões realizadas no período de um ano, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus encerrou 2019 com superávit no percentual de cumprimento das Metas 1, 2 e 8, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Meta 1 [que é julgar mais processos do que os distribuídos], teve percentual de % 511%. A Meta 2 [de julgar processos mais antigos], alcançou 100,60% de cumprimento e a Meta 8 [que prioriza o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres], alcançou percentual de 133%.

 

Com isso, o acervo da 2ª Vara do Júri passa a apenas 280 processos aguardando sessões em 2020. “Será possível julgar todo esse acervo restante e, com certeza, os réus presos que por ventura ingressarem durante o ano de 2020”, avaliou a titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, juíza Ana Paula de Medeiros Braga.

 

A magistrada informou que o cumprimento da Meta 2 foi o mais difícil, sendo alcançado, principalmente, graças aos magistrados responsáveis pela organização do Mutirão do Júri 2019. “A 2ª Vara do Júri chegou a realizar dez sessões diárias simultâneas no período de 'Mutirão do Júri' nos meses de maio, julho e setembro. Nosso êxito é graças ao esforço concentrado do desembargador Hamilton e da juíza Mirza Telma, na coordenação desse evento”, lembrou a magistrada.

 

Em termos de temporalidade, indicado na Meta 2, os processos do 2º Júri que estavam aguardando eram aqueles que ingressaram na Justiça até dezembro de 2015.

 

“Atuamos nos processos que já estavam a mais tempo aguardando julgamento. Aconteceu de julgarmos um processo do ano de 2000 e outro do ano de 1995, que ainda não tinha sido levado julgamento. Nesses processos mais antigos, muitas vezes, as pessoas mudaram de endereço e não comunicaram à Justiça e a gente não consegue mais localizar nem testemunhas e nem vítimas se o homicídio foi tentado e nem o réu e por causa disso acaba ficando mais simples de serem feitas as sessões, em razão da quantidade de pessoas que são ouvidas”, explica magistrada.

 

HARMONIA

A juíza Ana Paula afirmou ainda que o sucesso dos números se deve a total harmonia da equipe com a qual trabalha, entre os operadores de Justiça e os próprios jurados, além de advogados dativos que se voluntariaram a participar das sessões.

 

“O alcance desse percentual se deve muito à dedicação do Ministério Público, da Defensoria Pública porque sem a participação efetiva deles não teríamos conseguido realizar todas as sessões. Além disso, quando nós não  podíamos ter defensores presente, devido a um número elevado de sessões, alguns advogados concordaram em ser nomeados como dativos para que a gente não deixasse de realizar as sessões e assim possibilitar o cumprimento da Meta. E isso também foi de fundamental importância: a participação desses advogados”, avaliou a  magistrada.

Sobe Catracas

LUIZ PACHECO, presidente da Escola de Samba Aparecida

Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida foi campeã do Carnaval de Manaus 2020

Desce Catracas

VILSON GONÇALVES, prefeito de Aveiro (PA)

Virou alvo da Justiça em processo criminal acusado de recolher ICMS de mercadoria para exportação sem comprovar para Sefa saída do produto