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Atualizado em 20/12/2019

AUGUSTO CECÍLIO # As reformas vão recuperar o crescimento e o emprego?

AUGUSTO CECÍLIO # As reformas vão recuperar o crescimento e o emprego? Augusto Bernardo Cecílio

As reformas da previdência, administrativa e microeconômicas vão recuperar a confiança dos investidores privados, o crescimento e o emprego? Eis mais um mito liberal sobre o Estado brasileiro, devidamente rebatido por documento organizado por Bráulio Santiago Cerqueira e José Celso Cardoso Jr., pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e Fonacate.

 

Desde a eclosão da crise em 2015, as reformas da previdência e administrativa centradas na redução de despesas vêm sendo consideradas fundamentais, ao lado da implantação do teto de gastos, para reduzir despesas públicas, aumentar a confiança do mercado na solvência da dívida pública, reduzir juros, estimular o investimento privado e restaurar o crescimento.

 

A reforma trabalhista aprovada em 2017, as privatizações, a abertura do pré-sal a investidores estrangeiros e outras iniciativas market friendly melhorariam o ambiente de negócios reforçando a retomada da produção, da renda e do emprego.

 

A proposição de uma relação positiva entre austeridade nas finanças públicas, confiança dos investidores e crescimento econômico não é exclusiva da experiência brasileira recente. Boa parte da Europa na sequência da crise do euro no início da década implementou reformas orientadas para o mercado e políticas contracionistas.

 

A diferença em relação ao Brasil é que por lá a austeridade foi imposta de fora para dentro, uma vez que na união monetária os países abrem mão da gestão da moeda e da dívida tornando-se dependentes de decisões do bloco. Por aqui, onde temos moeda própria e reservas internacionais em abundância, caminhamos por decisão própria na direção dos cortes de direitos sociais e de despesas.

 

Em verdade, cada vez mais vão se avolumando opiniões e evidências contrárias à ideia de que cortes de despesas públicas num contexto recessivo gerem recuperação. Na teoria, cortes de gastos públicos em momentos depressivos podem muito bem aprofundar a crise ao prejudicarem o emprego, a renda das famílias e a demanda das empresas.

 

As estatísticas disponíveis mostram que, em geral, os países que seguiram o receituário da austeridade cresceram menos e/ ou saíram mais tardiamente das situações de crise. Já na direção oposta, países que adotaram políticas econômicas que combinaram virtuosamente o gasto público (gastos correntes e investimentos) com incentivos corretos, segurança jurídica e perspectiva econômica positiva, conseguiram mobilizar complementarmente os investimentos privados no sentido do crescimento mais elevado e sustentável.

 

No Brasil, os resultados da austeridade e redução de direitos praticados desde 2015 não são nada auspiciosos. À semiestagnação da economia brasileira em curso, soma-se o aumento da desigualdade da renda por 17 trimestres consecutivos e a iminente volta do país ao mapa global da fome.

 

Apesar do índice de confiança empresarial ter crescido no Brasil desde o afastamento da presidente Dilma Roussef, da aprovação da EC 95/2016 referente ao teto de gastos, da reforma trabalhista e da eleição de Jair Bolsonaro à Presidência, o fato concreto é que os índices de atividade econômica e da produção industrial permanecem estagnados desde então.

 

Todo o cuidado é pouco para que a Constituição de 1988 não seja destruída, para que os trabalhadores não continuem a perder direitos conquistados, e que lá na frente o Brasil não se arrependa como aconteceu no Chile.

 

*O autor é auditor fiscal e professor*

 

Sobe Catracas

LUIZ PACHECO, presidente da Escola de Samba Aparecida

Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida foi campeã do Carnaval de Manaus 2020

Desce Catracas

JOSÉ LUIZ FELÍCIO FILHO, presidente da MAP/Passaredo

Map Passaredo Linhas Aéreas deixou o trecho Parintins-Manaus-Parintins sem voos durante os três dias do Carnaval