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Atualizado em 18/12/2019

Incra, UFPA e Ministério Público assinam acordo de gestão agrária e ambiental no Pará

Segundo o ACT, a parceria vai possibilitar o incremento da base de dados do Sistema Geográfico de Informação (SIG-Fundiário)

Incra, UFPA e Ministério Público assinam acordo de gestão agrária e ambiental no Pará Cooperação foi firmada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins; superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Eugênio Gustavo Hamoy; promotor de Justiça José Godofredo Pires (Foto: Ândria Almeida/Ascom Incra)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - A Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará em Santarém (Incra/ Oeste Pará), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo aprimorar o mapeamento e a gestão agrária e ambiental no Estado do Pará.

 

Segundo o ACT, a parceria vai possibilitar o incremento da base de dados do Sistema Geográfico de Informação (SIG-Fundiário), bem como prevê a digitalização dos processos administrativos da autarquia e sistematização de Informações. A expectativa é que a parceria auxilie nas ações das instituições para a promoção da paz no campo.

 

A cooperação foi firmada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, durante encontro realizado em Belém, no edifício-sede do MPPA, no dia 13 de dezembro, com o superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Eugênio Gustavo Hamoy. O promotor de Justiça José Godofredo Pires, coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível do MPPA, também participou da reunião.

 

A UFPA, também parceira na iniciativa de expansão do SIG-Fundiário, já havia assinado o termo de cooperação no dia 6 de dezembro, em solenidade na sua sede, em Belém. Além do superintendente do Incra no Oeste do Pará, estiveram presentes o reitor da UFPA, Emmanuel Zagury Tourinho, o diretor do Instituto de Ciências Jurídicas, José Heger Benatti, e o Coordenador Jurídico do IntegraData Amazônia, Girolamo Domenico Treccani.

 

SIG-Fundiário

O Sistema Geográfico de Informação Fundiário (SIG Fundiário) é uma plataforma computacional elaborada por equipe multidisciplinar da Universidade Federal do Pará (UFPA) em colaboração com o MPPA e o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Pará. O SIG Fundiário busca promover a troca de informações entre órgãos públicos estaduais e federais.

 

Na UFPA, o SIG Fundiário está sob a responsabilidade da equipe do Laboratório de Integração de Informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia (Integradata).

 

Criado em 2015, com financiamento de cerca de US$ 1,6 milhão da Fundação Ford e da organização não governamental Climate and Land Use Alliance (Clua), o SIG Fundiário funciona como plataforma, que faz parte do banco de dados, com um grande número de informações fundiárias, desde a origem do patrimônio, até as diferentes destinações registradas nos órgãos de terra e em cartórios.

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