DeAmazônia

MENU
Atualizado em 10/12/2019

Governo do AM pede aval da Aleam para obter 250 milhões de dólares do Banco Mundial

Estado pretende investir na eficiência da máquina pública; valor corresponde a aproximadamente R$ 1 bilhão

Governo do AM pede aval da Aleam para obter 250 milhões de dólares do Banco Mundial Governo do Amazonas pede aval da Aleam para obter US$ 250 milhões do Banco Mundial e investir na eficiência da máquina pública (Foto: Divulgação)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Governo do Amazonas encaminhou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), nesta terça-feira (10/12), pedindo autorização para contratar US$ 250 milhões do Banco Mundial (BIRD), aproximadamente R$ 1 bilhão. O valor, conforme o projeto, é voltado à modernização e maior eficiência da máquina pública, por intermédio de investimentos em tecnologia.

 

A proposta do Governo, junto ao Banco Mundial, é saldar o valor em 25 anos, sendo cinco anos de carência. Nesse período, o Estado pagará apenas os juros da operação. A taxa de juros será fixada pela Taxa Referencial de Transações Internacionais (Libor), que não chega a 2% ao ano.

 

Uma vez autorizado pelos deputados a contrair o financiamento, o Estado tem a expectativa de que o valor seja viabilizado em cerca de quatro meses. Além da Assembleia, a proposta passará pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Senado, Secretaria do Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

 

Destinação

O recurso, segundo o projeto encaminhado à Assembleia, será destinado ao ajuste e sustentabilidade fiscal em políticas públicas. O contrato será possível graças aos esforços do Governo do Estado para alcançar equilíbrio fiscal. A legislação permite que o ente federado contrate até duas vezes a Receita Corrente Líquido (RCL) - receitas menos repasses e pagamento de juros de dívidas. Atualmente, o estoque de dívidas do Estado está na casa dos 47%.

 

Áreas a serem contempladas com o recurso do Banco Mundial:

1 - Organização do sistema de controle interno no Poder Executivo;

2 - Implantação dos sistemas de fiscalização, auditoria e correição, da análise de riscos e da política de integridade;

3 - Modernização do parque de tecnologia e da infraestrutura da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz);

4 - Implementação de modelo de gestão da Fazenda, com foco no controle da despesa e da dívida pública, na justiça tributária, na desburocratização e na simplificação dos processos;

5 - Implantação da Central de Serviços Compartilhados (CSC) e ao desenvolvimento do novo Sistema de Compras Públicas do Amazonas;

6 - Investimentos na área da Saúde;

7 - Políticas de economia socioambiental, denominadas serviços ambientais, dentre as quais a concessão de exploração de ativos ambientais e a ampliação do Bolsa Floresta;

8 - Programa de infraestrutura.

Sobe Catracas

WILSON NOGUEIRA, jornalista e escritor

Lançou livro "Ecossistema da Comunicação" em Parintins, sua cidade natal, e anunciou doação de 1,6 mil exemplares para Biblioteca Municipal

Desce Catracas

BETO D'ANGELO, prefeito de Manacapuru

População protestou contra caos na saúde pública e pede que ele contrate médicos qualificados e tome providências sobre estrutura do Hospital