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Atualizado em 10/12/2019

Cade investiga compra da MAP pela Passaredo

Slot adquiridos pela MAP, em Congonhas, já eram alvo de disputa entre as grandes empresas aéreas, como Azul, Gol e Latam

Cade investiga compra da MAP pela Passaredo Aeronave da Passaredo (PASSAREDO/DIVULGAÇÃO/JC)

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O Conselho Administativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu investigação para apurar supostas irregularidades na compra da MAP Linhas Aéreas pela empresa Passaredo, para formar a VoePass. O caso foi denunciado pelo senador Omar Aziz (PSD), após suspeitas na redistribuição de 12 slots, que pertenciam a Avianca Brasil, para a MAP ter o direito de pousar e decolar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A venda de slots é considerada ilegal no Brasil.

 

As informações são dos site BNC Amazonas e Aeroin

 

Estes slots, de acordo com informações do Aeroin, já eram alvo de disputa entre as grandes empresas aéreas, como Azul, Gol e Latam. Foi realizado um leilão foi mas com efeito nulo, já que aconteceu logo após o processo de redistribuição, e a venda de slots é considerada ilegal no país.

 

Logo após a MAP adquirir os slots, houve um apagão aéreo nos estado do Amazonas e do Pará, por parte da empresa, que deixou várias cidade sem vôo. Estes slots, conforme o Aeroin, já eram alvo de disputa entre as grandes empresas aéreas, como Azul, Gol e Latam.  

 

Segundo site Aeroin, a empresa teve que retirar vôos da região amazônica, para atender as demandas de São Paulo. A MAP informou no dia 11 de setembro, que passaria a voar, além da capital paulista, para os municípios de Bauru, Ribeirão Preto, Uberaba, e para Macaé, no Rio de Janeiro.

 

A suspeita é que o processo de compra e venda tenha violado as regras de mercado, visando os slots que a MAP tinha adquirido em Congonhas. A operação não foi comunicada ao Cade, único órgão encarregado por regular concorrência no mercado aéreo do Brasil.

 

DENÚNCIA DE OMAR AZIZ

O senador Omar Aziz, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), enviou questionamentos ao Cade, por meio de um ofício. Aziz frisou ainda a pressa da empresa em transferir as aeronaves após a compra dos slots. Os documentos constam no site de notícias BNC Amazonas.

 

“Após a MAP adquirir 12 slots no aeroporto de Congonhas – SP, na redistribuição dos espaços da Avianca realizada pela ANAC em 14/08/2019, a companhia teve 100% do seu capital societário adquirido pela empresa Passaredo” [...] A aquisição, às pressas, ensejou, em menos de dez dias após a redistribuição dos slots, a transferência das aeronaves que operavam no estado do Amazonas para Congonhas”.

 

O senador ainda indaga no texto:

1 - Quais foram as condições pactuadas entre MAP e Passaredo, para que houvesse a cessão dos 12 slots recebidos da ANAC?

2 -  Houve cláusula que obrigasse o aumento de rotas na região Norte, já que, como noticiado, houve aumento do total de aeronaves com a transação? (a Passaredo opera com cinco aeronaves ATR 72-500, com capacidade para 68 passageiros. A MAP também possui cinco aviões ATR, sendo três ATR-42, com capacidade para 46 passageiros, e dois ATR-72).

 

3 - Se sim, essas rotas já foram implementadas? E, tendo em vista a existência de mercado em ascensão na região e a ampliação de aeronaves, há o planejamento de redução da tarifa aérea? (Veja aqui o ofício do senador Omar Aziz)

 

RESPOSTA DO CADE

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, respondeu ao senador Omar Aziz que não foi informado da compra e por causa disto não conseguiria responder os questionamentos.

 

Mas dado as alegações feitas pelo senador, o CADE afirmou que abriu o processo de número 08700.005816/2019-62, para investigar o caso da formação da VOEPASS, analisando o porquê da não notificação ao orgão assim como os aspectos concorrenciais envolvendo as empresas.

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