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Atualizado em 06/12/2019

Desembargador Lins reconduz Romeiro Mendonça ao cargo de prefeito em Figueiredo

Prefeito e vice de Presidente Figueiredo tiveram mandatos cassados no dia 26 de novembro, deste ano; VEJA decisão

Desembargador Lins reconduz Romeiro Mendonça ao cargo de prefeito em Figueiredo Mário Abrahão, vice e o prefeito Romeiro Mendonça

DEAMAZÔNIA MANAUS, AM - O vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, reconduziu na manhã desta sexta-feira(06/12), por meio de limiar, Romeiro Mendonça e Mário Abrahão, ambos do PDT, aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Presidente Figueiredo ( a 107 quilômetros de Manaus). No dia 26 de novembro, o Pleno do TRE/AM manteve a cassação deles e mandou dar posse ao presidente da Câmara de Vereadores, Jonas Castro e ainda convocou novas eleições no município.

 

Romeiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de admissibilidade no próprio TRE/AM, e solicitou a presidência pedido de liminar, para responder da decisão do colegiado de juízes, no cargo de prefeito. O Pleno havia decidido que o prefeito recorresse fora do cargo.

 

Neste recurso de admissibilidade somente o presidente do TRE ou o vice presidente poderiam apreciar a matéria.

 

 ‘A eminente deflagração de novas eleições no município denota risco ao resultado do útil processo, com indesejada alternância na chefia do poder[...], causando prejuízo à continuidade dos plano de governo, à segurança jurídica e a paz social”, justifica, em sua decisão, o desembargador Jorge Lins.

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