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Atualizado em 02/12/2019

GT do Tarumã define tarefas visando a regularização de flutuantes

Definida responsabilidade de cada órgão, visando a elaboração de uma legislação, para disciplinar a ocupação do espaço fluvial

GT do Tarumã define tarefas visando a regularização de flutuantes Deputada Therezinha Ruiz propôs aprofundar estudos técnicos para elaboração da Legislação de flutuantes

Em sua primeira reunião, realizada na tarde desta segunda-feira (2), no auditório Bath Azize, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Grupo de Trabalho que trata da regularização dos flutuantes da orla do Tarumã (Zona Oeste de Manaus), definiu a responsabilidade de cada órgão, visando a elaboração de uma legislação, para disciplinar a ocupação do espaço fluvial naquela região.

 

O GT foi formado a partir de uma audiência pública realizada no dia 13 de novembro  pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), que tomou a iniciativa de buscar uma solução para a ocupação da área, atendendo solicitação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-AM).

 

Durante a reunião de hoje, foi definida a criação de um termo de cooperação técnica a entre a Aleam e os órgãos participantes do GT, que conta com representantes da Capitania dos Portos, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-AM), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Tarumã Açu (CBHTA), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), do Ipaam, Sema e de proprietários dos flutuantes.

 

Cada um dos órgãos presentes se comprometeu em trabalhar de acordo com as suas atribuições, com o propósito de realizar as tarefas de mapeamento dos flutuantes, com as devidas atividades desenvolvidas na área – turística, esportiva, comercial e residencial, dentre outras –, para então começar a formular uma legislação pertinente sobre a ocupação do espaço fluvial. 

 

A deputada Therezinha Ruiz sugeriu que o GT se reúna durante este mês e em janeiro do próximo ano, para tratar das questões jurídicas, tendo em vista a necessidade de se aprofundar os estudos técnicos, a fim de que no retorno dos trabalhos legislativos, o documento já esteja alinhavado.

 

Em visita à região do Tarumã, neste final de semana, Therezinha Ruiz disse que constatou um grande número de flutuantes na orla do rio, que causam impacto ambiental e defendeu a ocupação ordenada do espaço. “É uma situação complexa e que precisa de soluções, por se tratar de uma área turística da cidade, que atrai tantos visitantes”, observou a deputada.

Sobe Catracas

RUI MACHADO, artista plástico

Recebeu comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Aleam, em reconhecimento por trabalho com coisas da Amazônia

Desce Catracas

RONALDO TABOSA, vereador de Manaus

Pela quarta vez, teve mandato cassado pelo TRE/AM, dessa vez, por infidelidade partidária com o PP